De overbooking a certidões, Juizado do Aeroporto amplia atendimento e aumenta taxa de resolutividade em 2025. | Foto: Divulgação
O Juizado Especial do Aeroporto do RN atendeu 1.366 pessoas em 2025, segundo levantamento do Tribunal de Justiça (TJRN). A unidade, localizada no Aeroporto Internacional de Natal, atua na proteção dos direitos dos passageiros e também oferece serviços de cidadania.
Entre os atendimentos, 927 envolveram demandas de cidadania e orientações ao consumidor. A área de Infância e Juventude registrou 390 casos, principalmente relacionados à emissão de certidões e autorizações para embarque de menores.
Quanto às reclamações formais, foram 49 em 2025, com 35 resolvidas por acordo. A taxa de resolutividade foi de 71%, superior à do ano anterior, mostrando melhora na atuação do juizado.
O fluxo de atendimentos aumentou nos períodos de maior movimento no aeroporto: janeiro registrou 126 casos, junho 155 e dezembro 192. Segundo a coordenadora Tâmara Dias, a redução das reclamações e o aumento da eficiência refletem o bom relacionamento com as companhias aéreas, maior preparo da equipe e postura conciliadora.
Criado pela Resolução nº 017/2014, o juizado funciona todos os dias, de forma presencial e remota, e resolve conflitos entre passageiros e companhias aéreas, além de emitir certidões, autenticar documentos e comprovar parentesco.
O atendimento funciona das 8h às 19h45, inclusive feriados e recesso forense. Passagens podem ser resolvidas presencialmente ou remotamente pelo aplicativo Juizapp, pelo WhatsApp (84) 98726-4484, e-mail juizadodoaeroporto@tjrn.jus.br ou telefone fixo (84) 3343-6287.
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