Justiça Malafaia na mira do STF: Moraes cobra explicações por ataques a general

O pastor Silas Malafaia terá 15 dias para se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre declarações ofensivas dirigidas a um comandante do Alto Comando do Exército. A determinação foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A apuração envolve possíveis crimes de injúria e calúnia contra o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. As falas foram feitas em público, diante de milhares de pessoas, e depois divulgadas nas redes sociais do líder religioso, onde alcançaram grande repercussão.

Segundo o despacho de Moraes, a manifestação prévia do denunciado é uma etapa inicial do processo. Após esse prazo, o STF irá decidir se a denúncia será ou não recebida, o que pode resultar na abertura formal de uma ação penal.

Declarações ganharam grande alcance

De acordo com a PGR, os ataques não ficaram restritos ao evento presencial. O conteúdo foi publicado no perfil de Malafaia no Instagram e ultrapassou 300 mil visualizações, ampliando o alcance das ofensas.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que há elementos suficientes para sustentar a acusação. Segundo ele, as declarações foram públicas, identificáveis e amplamente disseminadas, o que reforça a materialidade e a autoria dos possíveis crimes.

Contexto político e judicial

Ainda conforme a PGR, as falas ocorreram em um contexto de reação à prisão do general Walter Braga Netto, condenado como integrante do chamado núcleo central da trama golpista investigada pelo STF. A pena aplicada ao militar foi de 26 anos de prisão.

O caso se soma a outros episódios recentes analisados pela Corte envolvendo discursos públicos, redes sociais e possíveis ataques a instituições e autoridades, tema que segue no centro do debate jurídico e político no país.

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