O Governo do RN publicou o decreto que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2026 para a administração pública estadual. O calendário reúne datas nacionais, estaduais e alguns feriados municipais, além de pontos facultativos tradicionais, organizando o funcionamento dos órgãos ao longo do ano.
Entre os períodos previstos estão Carnaval, Semana Santa, Corpus Christi e o recesso de fim de ano, que costumam impactar o expediente nas repartições públicas.
O decreto vale apenas para órgãos e entidades do Governo do Estado. O funcionamento do setor privado e das prefeituras depende de regras próprias. Os serviços essenciais, como saúde e segurança, devem funcionar normalmente durante feriados e pontos facultativos.
Confira abaixo o calendário completo e programe-se:
Janeiro
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo
- 5 de janeiro (segunda-feira) – Ponto facultativo (apenas em Natal)
- 6 de janeiro (terça-feira) – Dia de Reis (feriado municipal em Natal)
Fevereiro
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
Abril
- 2 de abril (quinta-feira) – Ponto facultativo
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
Setembro
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
- 3 de outubro (sábado) – Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 21 de novembro (sábado) – Padroeira de Natal (feriado municipal)
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)
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