Obra Governo reavalia documentos e segue sem data para início do Hospital Metropolitano

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não tem data definida para concluir a nova licitação nem para emitir a ordem de serviço do Hospital Metropolitano. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o processo está em fase de reanálise de documentos e deve ser concluído até o fim de dezembro, sem prazo fechado.

“Esperamos concluir até o final deste mês, mas ainda estamos avaliando documentações e não temos como afirmar uma data exata para conclusão da licitação. Por isso, não temos como definir uma data para emissão da ordem de serviço”, afirmou o secretário.

A obra é considerada uma das prioridades do governo estadual para ampliar a rede pública de saúde, especialmente nas áreas de trauma, ortopedia e neurocirurgia. O Hospital Metropolitano deve atender a Região Metropolitana de Natal e ajudar a reduzir a sobrecarga do Hospital Walfredo Gurgel.

O Walfredo Gurgel é referência no estado em casos de trauma, acidentes — especialmente envolvendo motocicletas — e emergências clínicas e cirúrgicas de média e alta complexidade, sendo o maior hospital público do estado para esse tipo de atendimento.

O processo licitatório havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho deste ano, após apontamentos de possíveis irregularidades. A decisão interrompeu o andamento da contratação e atrasou o cronograma inicialmente previsto pelo governo.

Em novembro, a gestão estadual retomou oficialmente a licitação. O contrato anterior, firmado com o consórcio inicialmente vencedor, foi anulado, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) reabriu a fase de análise das propostas.

De acordo com Gustavo Coelho, não houve necessidade de ajustes no edital. Segundo ele, a determinação do TCU foi apenas para que o processo retornasse a uma etapa anterior, permitindo a reavaliação da documentação apresentada por uma das empresas participantes.

“Não tivemos necessidade de fazer ajustes no edital. O TCU determinou o retorno de fase para permitir a reanálise de documentos de uma das licitantes, o que estamos realizando”, explicou o secretário.

Para dar mais segurança jurídica e transparência ao processo, esta nova fase da licitação conta com acompanhamento direto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE). O objetivo é evitar novas suspensões e garantir a regularidade do certame.

Investimento e cronograma

O valor estimado da obra permanece em R$ 200 milhões. Segundo o secretário, não há previsão de alteração no custo global do projeto, e eventuais reajustes seguirão apenas as regras já previstas no edital da licitação. “O valor continua mantido, e o reajuste seguirá o que está previsto em edital”, afirmou Gustavo Coelho.

O governo também informou que os recursos necessários para a execução da obra estão garantidos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que assegura o financiamento tanto para o início quanto para a conclusão do hospital.

Em relação ao cronograma, a previsão oficial é de que a obra tenha duração de dois anos. Esse prazo, no entanto, só começa a contar a partir da emissão da ordem de serviço, que ainda depende da conclusão da licitação.

“O cronograma definido para execução da obra é de dois anos, com contagem a partir da emissão da ordem de serviço”, explicou o secretário.

Com a reabertura do processo licitatório, a expectativa inicial de conclusão até 2027 tende a ser adiada, já que houve atraso no início da fase de obras.

Estrutura do hospital

O Hospital Metropolitano será construído no bairro de Emaús, em Parnamirim, e está projetado para ser um dos maiores equipamentos de saúde pública do Rio Grande do Norte.

A unidade deverá contar com cerca de 350 leitos, incluindo 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O projeto também prevê 14 salas cirúrgicas e estrutura completa para exames de diagnóstico e serviços de hemodinâmica, voltados principalmente ao atendimento de casos graves.

A proposta do governo é que o hospital funcione como referência regional, absorvendo parte da demanda hoje concentrada no Walfredo Gurgel, especialmente em situações de alta complexidade.

Embora o processo esteja em andamento, o governo reconhece que a obra ainda se encontra em fase administrativa e técnica. Até o momento, não há início de construção física no terreno.

A expectativa da gestão estadual é concluir a licitação sem novos questionamentos e avançar para a fase de execução, considerada essencial para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública e reduzir gargalos históricos na saúde do Estado.

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