Justiça MPF recorre de absolvição de brasileiro acusado de matar namorado francês

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou recurso nesta sexta-feira (19) contra a absolvição de Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, acusado de matar o namorado, o francês Serge Albert Pierre Yves Claude, de 56 anos, em Lisboa, em 2019.

O julgamento ocorreu em Natal, durou três dias e terminou na última sexta-feira (12), com absolvição do réu em todas as acusações. Alexsandro respondia por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado, crimes que poderiam resultar em até 41 anos de prisão. O processo passou a tramitar no Brasil após pedido de cooperação jurídica internacional de Portugal.

O MPF recorreu por considerar que o veredicto foi “manifestamente contrário às provas dos autos” e pretende demonstrar ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que a decisão deve ser anulada, com a realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A manifestação foi assinada pelos procuradores Alexandre Schneider e Fernando Rocha.

Defesa contesta recurso

A defesa de Alexsandro informou que apresentará contrarrazões, sustentando que o julgamento reconheceu corretamente as provas. Os advogados afirmam que elementos do processo indicam que o acusado não estava no local do crime no período estimado e que a absolvição teve “expresso amparo probatório”.

Durante o julgamento, a defesa alegou que Alexsandro foi vítima de racismo e xenofobia, além de apontar falhas na investigação conduzida em Portugal, como a ausência de oitiva de testemunhas e análise incompleta de imagens de segurança.

Também questionou os dados de localização do celular, afirmando que indicam a última presença do acusado na residência quando a vítima ainda estava viva.

Relato do acusado

Em entrevista ao G1, Alexsandro disse ter vivido anos de sofrimento por responder a uma acusação que afirma não ter cometido.

Ele relatou preconceito por ser brasileiro, acredita que isso influenciou sua indicação como suspeito e explicou que atualmente trabalha como auxiliar de cozinha em Fernando de Noronha, tentando reconstruir a vida após a perda da mãe, que faleceu em 2020.

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