Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Primeiro a falar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. Segundo ele, Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.
Moraes mencionou também que o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Em seu voto, Dino também citou a violação da tornozeleira e a convocação da vigília por parte do filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Disse ainda que as fugas recentes de aliados (como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro) evidenciam “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
Sobre a vigília, Dino explicou que grupos de apoiadores do ex-presidente frequentemente atuam de forma “descontrolada”, aumentando o risco de violação de propriedades, de confrontos e de repetição dos atos vistos no 8 de janeiro, inclusive com bombas ou armas. Segundo o ministro, mesmo a casa do ex-presidente poderia ser invadida, o que colocaria em risco policiais e moradores.
“Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc”, afirmou
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