Polêmica Matheus Faustino volta a atacar TJRN após suspensão de julgamento de Brisa

O vereador Matheus Faustino voltou a fazer insinuações contra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O parlamentar, autor do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi, publicou vídeos nas redes sociais nos quais sugere que as decisões que suspenderam a votação teriam sido “vendidas”.

Em vídeo publicado no instagram nesta quarta-feira (19), Faustino declarou que, se a interpretação do Regimento Interno fosse aplicada em conjunto com o decreto que regula o prazo final, “o desembargador vendeu a sentença”. A fala repetiu uma afirmação feita horas antes em entrevista à rádio 96 FM, após uma nova decisão contrária à condução do processo pela Mesa Diretora.

“Porque eu já afirmei: se fizer a interpretação do regimento interno junto com o decreto para utilizar apenas no decreto o prazo final de 90 dias, eu afirmo aqui para vocês — pode salvar esse vídeo —, o desembargador vendeu a sentença. Não existe isso. Ou interpreta um ou interpreta outro”, disse Faustino.

Na noite da última terça-feira (18), o juiz Luiz Arthur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara Cível, determinou a interrupção da sessão que votaria a cassação. O magistrado entendeu que a convocação feita pela Câmara descumpriu os prazos regimentais e desrespeitou uma liminar anterior do desembargador Cornélio Alves.

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A suspensão foi motivada pelo fato de a Câmara ter convocado a sessão na manhã de 18 de novembro para as 11h do dia 19. O intervalo foi considerado insuficiente e em “claro descumprimento” à decisão judicial que exigia respeito aos ritos processuais. Com o adiamento, a finalização do processo enfrenta o prazo máximo de 90 dias estabelecido pelo Decreto-lei nº 201/1967.

Em seu pronunciamento, o vereador acusou o PT de tentar vencer “no tapetão” e na justiça o que perderiam no plenário. Ele afirmou estar exausto, mas garantiu que não recuará do pedido de cassação de Brisa Bracchi. “As coisas são porcas, as pessoas usam máscaras e nem tudo aquilo que a gente vê é o que é”, declarou o parlamentar aos seus seguidores.

Faustino também revelou que o Ministério Público encaminhou dois processos contra ele para a Câmara, referentes ao uso de verbas e fiscalizações.

Procurado pelo NOVO para repercutir as declarações do vereador Matheus Faustino, o Tribunal de Justiça informou que não vai se pronunciar.

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