Ter um imóvel é um dos maiores sonhos e conquistas de muitas pessoas. No entanto, o que muita gente não sabe é que dívidas aparentemente comuns, como IPTU atrasado ou cotas condominiais em aberto, podem colocar esse bem em risco de perda total.
Por exemplo, imagine um proprietário que, em momentos de dificuldade financeira, deixa de pagar o IPTU por alguns anos. A Prefeitura pode ingressar com ação de execução fiscal, e se a dívida não for quitada, o imóvel poderá ir a leilão para pagamento do débito. O mesmo ocorre com taxas de condomínio: basta acumular algumas parcelas em atraso para que o condomínio ajuíze ação de cobrança e penhora do imóvel.
Os tribunais já consolidaram o entendimento de que o não pagamento dessas obrigações autoriza a penhora e venda judicial do imóvel, mesmo que ele seja o único bem da família. Embora o bem de família seja, em regra, protegido por lei, há exceções importantes: dívidas de IPTU e despesas condominiais são algumas delas. Ou seja, não há garantia absoluta de que seu imóvel estará protegido se você deixar esses débitos acumularem.
Muitas vezes, o proprietário só toma conhecimento da gravidade da situação quando recebe uma citação judicial ou a notificação da penhora. Nessa altura, além do valor principal da dívida, já incidem juros, multas e honorários advocatícios, aumentando consideravelmente o montante devido. Por isso, é fundamental buscar ajuda assim que surgir qualquer dificuldade no pagamento dessas obrigações.
Caso a dívida já tenha se tornado processo judicial, ainda assim existem caminhos legais para negociar o débito, parcelar valores ou apresentar defesa que possa evitar o leilão. Cada caso precisa ser analisado individualmente por um advogado especializado em Direito Imobiliário, que poderá orientar sobre as melhores estratégias e evitar a perda do imóvel.
Se você está enfrentando essa situação ou deseja orientação para proteger seu imóvel, conte com um advogado especializado em Direito Imobiliário para analisar seu caso e encontrar soluções jurídicas que preservem seu patrimônio.
Dúvidas sobre nosso artigo ou quiser conversar a respeito, entre em contato conosco: contato@camaraenagib.adv.br ou https://camaraenagib.adv.br/
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