Investigação VÍDEO: Operação mira fraude em licitação de R$ 5,1 milhões da limpeza pública e afasta secretários em Monte Alegre

A Polícia Civil do RN e o Ministério Público estadual deflagraram, nesta quarta-feira (17), a Operação Lixeira de Ouro para apurar suspeitas de fraude em uma licitação milionária de serviços de limpeza pública no município de Monte Alegre, no Agreste potiguar. O contrato investigado é estimado em R$ 5,1 milhões.

A ação é conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Deccor-LD) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN). O alvo da investigação é o Pregão Eletrônico nº 009/2022, que resultou na contratação de uma cooperativa para executar o serviço.

As apurações apontam indícios de direcionamento da licitação, restrição à concorrência, uso de documentos falsos, atuação de “laranjas” e possível descumprimento da legislação trabalhista. Também há suspeita de afronta ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que proíbe cooperativas de fornecer mão de obra com subordinação direta.

Dinheiro, veículos e contrato suspenso

Durante o cumprimento das ordens judiciais, policiais realizaram buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais dos investigados. Foram recolhidos documentos, contratos, computadores, celulares, mídias digitais, extratos bancários e cerca de R$ 370 mil em dinheiro vivo.

A Justiça também determinou a apreensão de cinco veículos, sendo dois de luxo e três quadriciclos, além do bloqueio judicial de aproximadamente R$ 2,5 milhões e a indisponibilidade de bens.

Entre as medidas cautelares, foi determinada a suspensão do contrato entre a Prefeitura de Monte Alegre e a cooperativa investigada. Dois secretários municipais e dois servidores públicos foram afastados das funções.

Os investigados também estão proibidos de acessar as dependências da Prefeitura, além de outras restrições previstas em lei, para evitar interferências na apuração e a destruição de provas.

O nome da operação faz referência aos serviços de limpeza urbana e ao alto valor do contrato, que, segundo a investigação, teria sido firmado por meio de uma empresa usada como fachada.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam e reforçou que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

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