O suposto esquema de venda de atestados em Natal, revelado dentro da Secretaria Municipal de Saúde, será denunciado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, que deverá iniciar uma investigação sobre o caso.
A informação foi dada pelo titular da pasta, George Antunes, na manhã desta quinta-feira (18). Ele diz não ter dúvidas de que o esquema existe e aponta um dado que indica isso: em apenas uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, 149 atestados foram apresentados no mês de abril. A maior parte desses documentos vem de profissionais da enfermagem.
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“Existem pessoas dentro de Natal que vendem atestados, e aí não é uma suposição, é um afirmação. Eu tenho absoluta certeza que isso existe”, afirmou o secretário.
Segundo ele, a SMS já vem acompanhando essa questão há algum tempo. “Essa fraude não é de hoje. Nós estamos colecionando esses atestados para pedir apoio ao Ministério Público, Ministério do Trabalho, para convidar alguma delegacia especializada, o Conselho de Medicina, para analisar esses documentos. Nós temos certeza que 99% desses que já juntamos foram comprados”, afirmou George Antunes.
Ainda de acordo com o secretário, os documentos fraudulentos não necessariamente são feitos por médicos. “Não são atestados fornecidos por médicos. São pessoas que roubam algum carimbo ou falsificam um carimbo de um médico, roubam os formulários das unidades e eles mesmo preenchem os atestados e inventam uma assinatura qualquer. Esse é o esquema”, contou.
O NOVO teve acesso aos atestados supostamente comprados e identificou que um mesmo profissional chega a apresentar diversos atestados em um curto espaço de tempo. Alguns são preenchidos com a mesma letra, mas possuem carimbos de médicos diferentes. Outros são supostamente carimbados pelo mesmo profissional, porém com assinaturas distintas. Outra servidora apresentou um atestado de extração de siso no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, e dois dias depois, apresentou outro com a mesma justificativa. Em outro caso, outra profissional apresentou tantos atestados que chegou a trabalhar apenas 13 dias em um mês.
“Eu tenho o direito de duvidar se esses atestados são legítimos, até pelas circunstâncias deles – o tipo de atestado, de onde veio e principalmente: há casos que médicos nem trabalham naquela unidade e aparece um atestado teoricamente concedido por ele. Aí quando a gente vai confirmar com ele, ele diz que não emitiu aquele atestado. Então isso vai gerando uma desconfiança, ao ponto de eu ter que procurar o Ministério Público pra coibir este tipo de ação”, disse George.
A SMS deve protocolar ao Ministério Público nos próximos dias uma denúncia formal sobre o esquema de venda de atestados em Natal. “Estamos concluindo todos os estudos até esta sexta (19) para levar um documento bem completo e facilitar o processo de investigação ou abertura de alguma apuração, de algum inquérito criminal”, contou.
Atendimentos prejudicados
A apresentação exagerada de atestados médicos por parte dos funcionários, segundo George Antunes, é um dos motivos para a sobrecarga no atendimento das UPAs de Natal.
“As UPAs estão com problema de sobrecarga porque tem várias doenças circulando na cidade, como gripe, covid, dengue, zika e chikungunya. Então isso aumentou muito o volume de pessoas nessas unidades. E em um determinado momento, também há a sobrecarga de serviço dentro da UPA porque dois ou três funcionários colocam atestado no mesmo dia”.
Ainda segundo ele, “é muito difícil colocar outra pessoa em cima da hora”. “As vezes o gerente do serviço puxa o último da escala para aquele dia, mas as vezes ele não consegue puxar porque naquele dia o profissional já está de plantão em outro canto e não pode ir. Aí o serviço fica desfalcado e isso acaba retardando a velocidade do atendimento”, esclareceu.
Dos mais de 7 mil servidores da saúde municipal, apenas uma pequena parte apresenta atestados supostamente comprados. No entanto, são diversos afastamentos em um curto espaço de tempo e em datas específicas, como feriados ou dias de plantões.
“É óbvio que existem atestados legítimos. Nós não podemos discutir isso, porque nós somos seres humanos, independente de sermos trabalhadores de saúde, nós também adoecemos. Estamos até mais sujeitos ao adoecimento porque a gente está em contato direto com pacientes todos os dias. Então nós adoecemos e temos o direito de ir ao médico e, uma vez, sendo necessário, ter o afastamento devido. Mas tem os atestados falsos de verdade. São casos que saltam os olhos”, ressaltou.
Investigação visa responsabilizar operadores do esquema
O esquema fraudulento, de acordo com o secretário, não é exclusivo do município de Natal. George Antunes afirma que isso também existe fora do ambiente da SMS. “Existe nos hospitais privados e em outras empresas privadas. Eu tenho certeza que acontece em vários outros lugares, pela experiência que eu tenho e por todas as vezes que eu fui procurado por outras empresas pra tratar desse assunto”, pontuou.
O titular da Saúde municipal friza que a ação não é contra os servidores que possivelmente fizeram a compra dos atestados, mas contra os responsáveis pela venda deles. No entanto, o servidor pode ser responsabilizado pela fraude.
“Não é uma ação contra funcionários. Eu não estou lutando contra o servidor, estou lutando contra quem está lá fora fraudando e vendendo esses documentos. Obviamente que, se respingar no funcionário, a responsabilidade é dele. Uma vez detectada a fraude, essa pessoa vai responder a um processo administrativo e pode ser demitida do serviço público. Isso é uma fraude. Mas essa investigação vai ser feita em cima de quem vende o atestado, não em quem o apresenta”, esclareceu.
