STF

Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro figura a proibição de utilização das redes sociais. Foto: Instagram
Intimação Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais
Eduardo Bolsonaro está nos EUA e avisou no domingo que não retornará ao Brasil agora. Foto: Instagram
Cerco Alexandre de Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro
Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro figura a proibição de utilização das redes sociais. Foto: Instagram
Quem avisa... Jair Bolsonaro pode ser preso se descumprir medidas cautelares, adverte Alexandre de Moraes
Delgatti foi condenado junto com a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que recebeu pena de 10 anos após ser considerada mentora do crime. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Hacker Moraes mantém prisão de Walter Delgatti, condenado por invasão ao CNJ
A AGU enfatiza que o inquérito decorre do uso de instrumentos comerciais internacionais como mecanismo de coação premeditada contra a Justiça brasileira. Foto: Agência Gov
Suspeita AGU pede ao STF investigação sobre informações privilegiadas no mercado cambial
Vistos Lula reprova nova interferência de Trump e defende Judiciário brasileiro
Alexandre de Moraes, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio /STF
Sanção EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”
Moraes validou parcialmente o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentou as alíquotas do IOF. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Tributação IOF: Alexandre Moraes diz que o imposto não pode ser cobrado retroativamente
Justiça Moraes decreta prisão de potiguar envolvido no 8 de janeiro
Medidas cautelares contra o Jair Bolsonaro têm relação com a possível obstrução de Justiça. Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Tornozeleira Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Jair Bolsonaro
Política Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF
Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre operações de risco sacado. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Poder STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF que foi suspenso pelo Congresso
O STF realiza desde segunda (14) as oitivas de testemunhas nas ações penais que têm como alvo os núcleos 2 e 4 do complô golpista. Foto: Ton Molina/STF
Núcleos 2 e 4 Maioria das testemunhas de defesa dos acusados de golpe de Estado não depõe no STF
Justiça Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
“Se qualquer poder erra, quem paga a conta são exatamente aqueles que estão na praça, o povo, e não aqueles que estão dentro dos prédios”, disse Flávio Dino. Foto: Foto: Ton Molina/STF
Recado STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas parlamentares
Alexandre de Moraes - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
O caso envolve um criminoso que, após cometer um roubo, foi identificado pela polícia a partir do celular que deixou cair durante a fuga. Foto: Gustavo Moreno/STF
Repercussão Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova, decide STF
O compromisso foi firmado durante uma audiência de conciliação no STF conduzida pelo ministro Dias Toffoli. Foto: Fellipe Sampaio/STF
Aposentados Fraudes no INSS: STF define prazo para plano de devolução de valores a vítimas de descontos
No último dia 10 de junho, a Câmara dos Vereadores do Rio aprovou, a criação de um grupamento especial na Guarda Municipal que terá permissão para usar arma de fogo. Foto: Reprodução
Armas Federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada na Guarda Municipal do RJ
Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse a aplicação da decisão em nome da segurança jurídica. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Sobras Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato
Réus na ação penal, Cid e Braga Netto, ambos militares do Exército, ficaram frente a frente por mais de 1h30 na manhã desta terça-feira (24). Foto: Ton Molina/STF e Isac Nóbrega/PR
Golpistas Em acareação no STF, Braga Netto chama Mauro Cid de “mentiroso”, relata advogado
Acordo STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Votação STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Diego atuou na coordenação da logística do acampamento e participou dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Julgamento Alexandre de Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
Justiça Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto
STF
Serviço público STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Justiça Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos. Foto: André Richter - Repórter da Agência Brasil
Marco STF forma maioria para responsabilizar redes por postagens ilegais
Cristiano Zanin entendeu que a falta de responsabilização direta das plataformas não é adequada para proteger os direitos fundamentais. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Julgamento Com voto de Zanin, STF tem 5 votos para responsabilizar redes por conteúdo ilegal
Flávio Dino acredita que é preciso ampliar a responsabilidade das plataformas. Foto: Ton Molina/STF
Redes sociais Dino vota a favor de responsabilizar plataformas por postagens de usuários. Placar está 4 a 1
Aliados de Bolsonaro e seus familiares compartilham da convicção de que ele poderá ser preso. Foto: Gustavo Moreno/STF
Previsão Bolsonaro deverá ser preso até outubro, segundo cálculos de advogados dos réus da trama golpista
Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Defesa Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado
Jair Bolsonaro - Foto: Ton Molina/STF
Golpista Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro. Assista depoimento do ex-presidente ao vivo
O primeiro a depor é o delator da trama golpista, tenente-coronel Mauro Cid. Foto: Reprodução
Julgamento Trama golpista: assista ao vivo depoimentos dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado
Braga Netto é um dos oito réus que serão interrogados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Foto: Isac Nóbrega/PR
Golpista Defesa de Braga Netto rejeita transmissão ao vivo dos interrogatórios na TV Justiça
Em janeiro deste ano, ao conceder o Habeas Corpus n. 250.929/PR, o ministro Gilmar Mendes determinou que o CNJ realize mutirões para garantir o cumprimento da decisão. Foto: Antonio Augusto/STF
Revisão Mutirão para revisar prisões por porte de maconha para uso pessoal começa no dia 30 de junho
Carla Zambelli foi presa nesta terça-feira (29) - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Unanimidade Primeira Turma do STF nega recurso a Carla Zambelli
Alexandre de Moraes, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Justiça Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista
Justiça STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais
Alexandre de Moraes. Foto: Gustavo Moreno/STF
Transparência STF transmitirá ao vivo depoimento de Bolsonaro e dos demais réus em ação de trama golpista
Carla Zambelli. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Cadeia PGR vai pedir prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli, que fugiu do Brasil
Carla Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil
Jair Bolsonaro integra o primeiro núcleo dos réus por tentativa de golpe no STF. Foto: Instagram/Jair Bolsonaro
Trama golpista Bolsonaro será ouvido no STF na próxima segunda-feira (9)
A investigação teve como ponto de partida o inquérito sobre assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Foto: PF/Divulgação
Investigação PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT
Depoimento Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Lessa foi condenado a mais de 78 anos de prisão pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco. Foto: Reprodução
Negativo Alexandre de Moraes nega pedido de assassino de Marielle para receber R$ 249 mil
Ex-deputado Aldo Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Foto-arquivo: Antonio Cruz/Agência Brasil
Julgamento Trama golpista: Alexandre de Moraes ameaça prender ex-deputado Aldo Rebelo
Baptista Júnior confirmou o que disse à PF, que Garnier, em dado momento, teria colocado as tropas da Marinha “à disposição” de Bolsonaro. Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil
Testemunha Ex-chefe da FAB confirma minuta do golpe e que general ameaçou prender Bolsonaro
Justiça Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Segundo Nunes Marques, tanto a proibição do uso de determinada modalidade da língua portuguesa como sua imposição ferem a Constituição Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Todes Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválidada, decide STF
Em março, Ramagem se tornou réu por participar da trama golpista. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Perdeu Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Alexandre Ramagem
Carla Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Deputada Turma do STF tem maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou contra a paralisação de toda a ação penal contra o deputado. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Contragolpe STF forma maioria para derrubar manobra pró-Ramagem que daria brecha a Bolsonaro
Juízes do Trabalho participaram nesta quarta-feira (7) de mobilização em várias capitais em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Trabalho Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Trama STF marca para 30 de maio depoimentos das testemunhas de Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira mais um trecho da denúncia sobre a trama golpista. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Julgamento STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista
Decisão do STF estabelece que a posse de maconha dentro dos parâmetros mencionados gera uma presunção relativa de uso pessoal. Foto: Mayara Klingner/Pexels
Pau dos Ferros MPRN publica recomendação sobre prisão envolvendo porte ou posse de maconha
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Legislativo Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de seus advogados. Foto: Foto: Jefferson Ruddy/Agência Brasil
Livre Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
Segundo o artigo 53 da Constituição, a Câmara e Senado têm o poder de “sustar o andamento da ação” por suposto crime cometido por parlamentares ocorrido “após a diplomação”. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Golpe CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Seguiram o relator a ministra Carmen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino. Foto: Felipe Sampaio/STF
Perdeu STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor
No início de abril ex-deputado federal Roberto Jefferson teve prisão domiciliar humanitária concedida. Foto: Divulgação
Decisão STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão sobre júri por tentativa de homicídio
Fernando Collor está preso no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. Foto: Jefferson Ruddy/Agência Brasil
Transtorno Alexandre Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Fernando Collor
A medida visa evitar a aprovação de uma anistia ampla no Congresso, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e gerar um conflito com o STF. Foto: Instagram/Bolsonaro
Com tudo Acordo prevê penas menores para manifestantes do 8/1 e maiores para líderes, como Bolsonaro
Flávio Dino é o relator das ações no Supremo que questionam as regras para emendas parlamentares. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Orçamento STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas
Justiça STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira ao tentar embarcar para Brasília no aeroporto de Maceió. Foto: Jefferson Ruddy/Agência Brasil
Justiça Ex-presidente Fernando Collor ficará preso em ala especial de presídio em Maceió
Golpe Após live na UTI, Bolsonaro é intimado pela justiça em hospital de Brasília
Alexandre de Moraes afirmou que o juiz foi identificado. Foto: Fellipe Sampaio /STF
Repercussão STF rebate a The Economist e diz que não há crise de confiança na Corte
Decisão de suspender todos os processos de pejotização no Brasil foi dada pelo ministro Gilmar Mendes. Foto: Antonio Augusto/STF
Problemão Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Supremo deverá unificar o entendimento sobre pejotização, que deverá ser aplicado em todos os casos similares. Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Processo Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Justiça STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Gilmar Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo de empresas que buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas. Foto: STF
Trabalho Gilmar Mendes suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores. Entenda
Bolsonaro foi transportado de helicóptero para Natal, onde segue internado. Foto: Reprodução
Processo Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS) deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 
Bolsonaro foi transportado de helicóptero para Natal, onde segue internado. Foto: Reprodução
Coincidência Bolsonaro foi internado no mesmo dia que o STF publicou acórdão tornando-o réu. Entenda
Toffoli manteve as condenações por entender que não há irregularidades na decisão que confirmou as penas. Foto: ASCOM/STF
Julgamento Boate Kiss: Dias Toffoli vota para manter sentença contra os quatro condenados pelo incêndio
Governo do Rio deverá seguir diversas regras nessas operações, como o uso proporcional da força policial. Foto: Tânia Regô/Agência Brasil
Segurança STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
Supremo definiu ainda prazo de 24 meses para que presídios de todo o país comprem scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Decisão STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Foto: CBF/Arquivo
Estuprador Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
Para ministra, se todo mundo fosse realmente a favor da igualdade, o quadro não seria o atual. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra Cármem Lúcia, sobre violência em 2024
Para o Le Fígaro, a decisão de tornar Bolsonaro réu "é histórica em um país ainda assombrado pela memória da ditadura militar". Foto: Antonio Augusto/STF
Repercussão Jornais de todo mundo comentam decisão que tornou Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Política Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo, que tem como relator da denúncia o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/STF
Data STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Decisão Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado
Processo Bolsonaro acompanha julgamento no gabinete do filho no Senado
Moraes disse que foi criada uma "narrativa mentirosa" para afirmar que a Corte está condenando "velhinhas com a bíblia na mão". Foto: Antonio Augusto/STF
Julgamento Alexandre de Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão”
Judiciário Advogado provoca tumulto e é detido no julgamento sobre trama golpista
Embate Bolsonaro comparece ao STF para julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe
Julgamento STF começa a julgar nesta terça-feira se Bolsonaro e aliados se tornarão réus
Os limites foram questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Imagem: EBC
Julgamento Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Com a decisão do Supremo, que muda a contabilização de votos das eleições de 2022, a bancada do Amapá, formada por oito deputados, é a mais atingida. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Deputados Sobras eleitorais: Câmara cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato
Vaquejada
Judiciário STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Alexandre de Moraes, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio /STF
Processo Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete por golpe de Estado
Ministros julgaram recursos dos partidos para que as novas regras das sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Recurso Sobras eleitorais: STF muda entendimento e 7 deputados federais podem perder seus mandatos
Parlamentares responderão pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa. Fotos: Câmara dos Deputados
Corrupção STF aceita denúncia contra deputados do PL acusados de pedir propina por emendas
Justiça STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma