STF

O ministro entendeu que não pode ser permitido que deputados que estão no exterior irregularmente possam empenhar emendas. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Impedimento Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Para Gilmar Mendes, a lei é excessivamente ampla e vaga, servindo a processos de intimidação do Judiciário. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Supremo Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Dino determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e as advocacias da Câmara e do Senado se manifestem em cinco dias sobre a situação. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Investigação Flávio Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs
Congresso Condenados ou réu no STF, Ramagem, Zambelli e Eduardo Bolsonaro mantêm gabinetes que custam R$ 400 mil por mês
Jair Bolsonaro está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Inocente Defesa de Jair Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
Justiça Por unanimidade, STF mantém Bolsonaro e mais seis em cumprimento de penas
Justiça Ex-ministros Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos e levados ao Comando Militar do Planalto
A partir de agora, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Recursos Governo do RN garante R$ 855 milhões para investimentos no estado
Justiça Perícia da PF confirma tentativa de romper tornozeleira usada por Bolsonaro
Jair Bolsonaro já teve os primeiros embargos de declaração negados pela Primeira Turma do Supremo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
No Supremo Prazo para novo recurso contra condenação de Bolsonaro termina nesta segunda-feira (24)
Justiça Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Supremo Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso
Fuga Esposa de Alexandre Ramagem diz que casal foi aos EUA para “proteger a família”
Justiça STF já condenou 17 militares por tentativa de golpe contra democracia
O caso envolve um criminoso que, após cometer um roubo, foi identificado pela polícia a partir do celular que deixou cair durante a fuga. Foto: Gustavo Moreno/STF
Decisão STF consolida entendimento e cancela tese da ‘revisão da vida toda’
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Susto Com crise de soluço há 30 horas, Bolsonaro pode ser hospitalizado
Sentença Justiça condena União a indenizar bombeiro do RN monitorado em dossiê de “policiais antifascistas”
Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos. Foto: Agência Brasil
Supremo Presidente Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF
Atualmente, o transporte de animais de apoio emocional depende de cada companhia aérea, portanto, não é obrigatório. O serviço é pago.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Aviação STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
“Está comprovado que houve esse planejamento e houve o ato executório. Só não se consumou [o plano de assassinato] por circunstâncias alheias à vontade [do grupo]”, afirmou Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Inédito Alexandre de Moraes vota por absolver general e condenar 9 réus do núcleo 3 da trama golpista
Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro promove abertamente uma campanha junto ao governo dos Estados Unidos em prol de sanções contra o Brasil. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Julgamento Alexandre de Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
Jair Bolsonaro está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Condenado À unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados. Entenda os próximos passos
Em dezembro de 2022, meses após o massacre ter completado 30 anos, Bolsonaro editou um decreto de indulto natalino. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Decisão Moraes e Dino votam para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro
Justiça STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Segundo a denúncia, Eduardo promove abertamente uma campanha visando sanções contra autoridades judiciais brasileira. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Deputado STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Mauro Cid está proibido de sair de Brasília e deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h.. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Solto Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
Carla Zambelli se encontra presa no país europeu, no aguardo de uma decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Deputada STF: condenação de Carla Zambelli por perseguição armada é definitiva
Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contenção. Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil
Supremo Alexandre de Moraes manda governador do RJ esclarecer operação com 119 mortes
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Tic-tac Jair Bolsonaro tem até esta segunda-feira para recorrer de condenação no STF
Justiça STF conclui votação que proíbe realização de aborto por enfermeiros
Para o relator do recurso, ministro Nunes Marques, as substituições por pequeno período em decorrência de decisão judicial não devem ser consideradas para fins de inelegibilidade. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Supremo Substituição de chefe do Executivo por curto período antes da eleição não gera inelegibilidade 
Decisão STF publica decisão que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe
Luiz Fux abriu divergência e votou para absolver os acusados. Foto: Gustavo Moreno/STF
Julgamento Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Julgamento STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Foto: Victor Piemonte/STF
Decisão STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados para comemorar aniversário da filha em casa
Justiça No último dia no STF, Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Fátima Bezerra: "Estamos aqui para resistir ao esquecimento...". Foto: Elisa Elsie/GovRN/Arquivo
Fake News Informação que a governardora Fátima Bezerra vai assumir vaga no STF é falsa
Bolsonaro também foi condenado pelo Supremo por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, a 27 anos e 3 meses de prisão. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Decisão Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
"Novos rumos" Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Senador Sérgio Moro - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Julgamento STF forma maioria para manter Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
As apostas eletrônicas, conhecidas como bets, foram alvos de CPI no Congresso - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
STF Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
“A ideia é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida, seja política ou judicial”. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Supremo Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
Carla Zambelli. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
Na liminar, o ministro Alexandre de Moraes fixou interpretação às normas da Constituição da Paraíba que tratam de emendas individuais de execução obrigatória. Foto: Gustavo Moreno/STF
Ação STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado
Dos 11 ministros que integram a Corte, seis já se manifestaram. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Poderes Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
Em dezembro de 2022, meses após o massacre ter completado 30 anos, Bolsonaro editou um decreto de indulto natalino. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Julgamento STF julga indulto de Jair Bolsonaro a condenados pela morte de 11 presos no Massacre do Carandiru
O ex-deputado foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão pelo crime de atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito. Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
Investiga Alexandre de Moraes quer imagens para apurar visitas irregulares a Daniel Silveira
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Tempo Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Analistas avaliam que o STF pode definir o Complexo da Papuda, em Brasília, como destino de Jair Bolsonaro. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
Futuro Bolsonaro será preso? E onde? Entenda o que acontece agora, após a condenação
No entendimento da defesa, Cid ficou preso preventivamente durante as investigações e já cumpriu a pena. Foto: Gustavo Moreno/STF
Delator Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte
Supremo Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Condenados: Bolsonaro; Braga Netto; Augusto Heleno; Almir Garnier; Mauro Cid; Alexandre Ramagem; Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. Fotos: Agência Brasil
Justiça Por 4 a 1, STF condena Jair Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado e quatro outros crimes
Ministra Carmem Lúcia é a quarta a votar no julgamento do golpe de Estado e a terceira para condenar Bolsonaro. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Golpe Cármen Lúcia vota e STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por golpe de Estado
Expectativa, tanto da acusação quanto das defesas, é que Cármen Lúcia confirme o voto pela condenação de Bolsonaro, formando maioria. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Julgamento Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Jair Bolsonaro. Assista ao vivo
Análise Julgamento no STF não encerra processo de Bolsonaro; veja possíveis recursos
Ministra Carmem Lúcia é a quarta a votar no julgamento do golpe de Estado e a terceira para condenar Bolsonaro. Foto: STF
Votação Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
Após o procedimento, que será realizado na pele, o ex-presidente deverá apresentar um atestado de saúde em 48 horas. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Com escolta Alexandre de Moraes autoriza ida de Jair Bolsonaro a hospital para procedimento na pele
Tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, contribuiu com as investigações. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Valeu STF tem maioria para validar delação de Mauro Cid em ação sobre tentativa de golpe de Estado
STF Fux descarta crime de organização criminosa em julgamento da trama golpista
Após Alexandre de Moraes, devem votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e que preside a sessão. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Julgamento Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe
Supremo Trama Golpista: Moraes diz que Bolsonaro liderou organização criminosa
Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, anexou relatório médico que prescreve um procedimento na pele, com alta no mesmo dia. Foto: Antonio Augusto/STF
Pele Bolsonaro pede autorização do STF para fazer procedimento médico
Supremo Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Jair Bolsonaro - Foto: Ton Molina/STF
Julgamento Ao vivo: acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF
Perda de patente militar pode levar ao fim dos benefícios dessas carreiras, como aposentadorias e pensões. Foto: Isac Nóbrega/PR
Julgamento Julgamento do golpe: eventual condenação pode levar militares à perda de patentes
Primeiro dia STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
A partir desta terça-feira (2), os arredores do tribunal estarão submetidos a um esquema de segurança integrado entre a Polícia Judicial Federal e a SSP-DF. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Precaução STF tem segurança reforçada para julgamento de Jair Bolsonaro e demais envolvidos na trama golpista
Júri Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
Robinho cumpre condenação de nove anos de prisão pelo envolvimento no estupro de uma mulher, na Itália, em 2013. Foto: Rafael Ribeiro/CBF
Julgado STF mantém prisão do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
Fornecimento obrigatório de embalagens e sacolas não é proporcional nem razoável para afastar a garantia da livre iniciativa, defendeu Dias Toffoli. Foto: Reprodução
Na Paraíba STF declara inconstitucional lei que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente
Decisão Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
Justiça STF forma maioria para condenar Zambelli por sacar arma e perseguir jornalista em São Paulo
Ao ver PF em casa, Bolsonaro ligou para auxiliares e advogados
Justiça PF diz que Bolsonaro burlou STF e encaminhou 300 vídeos pelo WhatsApp 
Flávio Dino esclareceu ainda que a decisão do dia anterior não vem inovar, mas apenas reitera o que diz a legislação e a Constituição. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Decisão Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Flávio Dino
A liminar de Dino foi concedida no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impõe um tarifaço contra o Brasil . Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Supremo Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Ministro Alexandre de Moraes - Foto: Ton Molina/STF
Justiça Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
O jornal descreve Moraes como alguém acostumado a grandes embates com os poderosos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Entrevista “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post. Veja vídeo
Para a maioria do Supremo, no entanto, a aplicação do fator previdenciário foi legítima. Foto: STF Flickr
Aposentados Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
O núcleo crucial ou núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, liderado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Golpe de Estado Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro foi o líder de uma trama golpista que tinha como objetivo mantê-lo no poder. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Réu STF marca para 2 de setembro julgamento de Jair Bolsonaro na trama golpista
Defesa Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista ou atos de 8 de janeiro
Justiça Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
Bolsonaro precisará permanecer de seis a oito horas no hospital DF Star, no próximo sábado (16). Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Preso Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames
Recusa dos detentos em aparar barba e cabelo conforme as regras prisionais tem resultado em punições disciplinares. Foto: STF/Flickr
Islã STF vai analisar se a imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso
Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
Justiça Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
O voto pela condenação foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fixou pena de 15 anos. Luiz Fux votou pela condenação a 11 anos de prisão. A ministra Cármen Lúcia não votou. Foto: STF
Pena Homem que sentou na cadeira de Moraes no dia 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão
General Walter Braga Netto - Foto: Isac Nóbrega/PR
Justiça Moraes mantém prisão do general Braga Netto
“O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, acrescentou Mendes. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Apoio Gilmar Mendes afirma que não há mal-estar no STF com decisão de prender Bolsonaro
Jair Bolsonaro - Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Descumpriu Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Ao abrir a sessão, Barroso citou diversos momentos da história brasileira em que foram registradas tentativas e consumações de golpes de Estado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Supremo Presidente do STF diz que atuação de Alexandre de Moraes evitou grave erosão democrática
Alexandre de Moraes chamou de “traidores da pátria” aqueles que articulam medidas prejudiciais à economia do Brasil junto aos EUA. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Resposta Alexandre de Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe. Assista
Planalto Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio
Decisão Moraes vê tentativa de repetir ‘acampamentos golpistas’ e manda retirar deputados da Praça dos Três Poderes
Marcos do Val driblou uma decisão de Moraes ao usar um passaporte diplomático para viajar para os EUA. Foto: Instagram
Supremo Após viagem sem autorização, Moraes bloqueia contas e chave Pix do senador Marcos do Val
Objetivo da ação é investigar movimentações atípicas no mercado cambial brasileiro antes e depois de Trump anunciar a taxação de 50 % das exportações brasileiras. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Suspeita Movimentações atípicas de câmbio antes do tarifaço de Trump serão investigadas