Sentença

Justiça STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco
A juíza considerou a comprovação da relação direta de causa (ação de funcionário) e efeito (morte) criada pela atividade estatal, além do dano sofrido pela parte autora. Foto: Pexels
Sentença Família de paciente que foi morto no hospital psiquiátrico de Mossoró receberá R$ 50 mil
Prefeitura terá de informar o passivo de dívidas da Funcarte e Secult empenhadas, liquidadas e não pagas até 31 de dezembro de 2024. Foto: Reprodução
Sentença MPRN obtém decisão judicial que obriga Prefeitura de Natal a regularizar repasses à Cultura
A concessionária juntou faturas em aberto, histórico de débitos e planilha do débito, todos referentes às faturas de 2021 a 2024. Foto: Luis Quintero/Pexels
Água Município de Barcelona deverá pagar R$ 378 mil à Caern por dívida acumulada em quatro anos
Constatou que o acusado é integrante da organização criminosa, enquadrando-se como linha de frente no fornecimento de drogas. Foto: Kindel Media/Pexels
Sentença Negado recurso para homem envolvido nas ações da Operação ‘Lei e Ordem II’
Sistema de esgotamento da Maternidade Leide Morais encontra-se em condições precárias desde a inauguração, há mais de dez anos. Foto: Prefeitura de Natal
Saúde Justiça manda Prefeitura de Natal adequar esgotamento da Maternidade Leide Morais
A sentença destaca que a perseguição reiterada em espaços públicos e privados caracteriza o tipo penal descrito no artigo 147-A do Código Penal. Foto: pexels
Pena Homem é condenado por crime de perseguição a adolescente em município do RN
Cliente contou que depois de ter tentado o resgate do seu valor investido, não obteve sucesso. Foto: Agência Brasil
Decisão Justiça do RN condena empresa de investimentos a devolver R$ 402,9 mil para cliente
O porteiro do condomínio teria retrucado de forma rude, e com postura autoritária, proferiu frases homofóbicas. Foto: Pexels
Homofobia Condomínio e empresa terceirizada são condenados por constranger morador
Justiça bloqueia R$ 8 milhões do Estado para a compra de medicamentos de alto custo
Ex-policial militar e mais três pessoas são condenados pela Justiça Federal do RN por tráfico internacional de drogas
Operação Judas: envolvidos em esquema corrupção no TJRN terão de devolver R$ 14 mi