Atualmente, 989.646 potiguares vivem com uma renda média mensal de até R$ 109, valor que representa apenas 25,5% do preço médio de uma cesta básica em Natal, que fechou o mês de março em R$ 427,13, de acordo com o Procon Natal. Essas pessoas fazem parte de um grupo classificado como em situação de extrema pobreza. Há pouco mais de três anos, em 24 de abril de 2021, o NOVO publicou uma matéria em sua primeira edição impressa, mostrando que naquele momento existiam 1.018.671 potiguares nessa condição. Naquela época, o valor de referência para considerar uma pessoa nessa classificação era de R$ 89 per capita. O corte subiu R$ 20, ou seja, 22%; no entanto, o número de potiguares nessa condição de vulnerabilidade diminuiu 2,85%, e aproximadamente 29 mil moradores do RN deixaram a pobreza extrema nesses últimos três anos.
Além dos quase 990 mil na extrema pobreza, o RN tem outras 178.407 pessoas que se mantêm com uma renda per capita de até R$ 218, o que ainda as inserem no mapa da pobreza. As informações são do painel de Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único, o chamado Cecad.
No total, são 1.167.871 potiguares vivendo na pobreza e extrema pobreza. Isso representa 35% da população potiguar, que é de 3.302.729, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, explica que a diferença no valor de corte para definir quem está em situação de pobreza mudou.
“Vale salientar que a renda que contabiliza a condição de extrema pobreza hoje não é mais de R$ 89. Então, com esse corte de renda, é natural que a gente tenha um quantitativo maior de pessoas”, pontua Iris Oliveira, explicando que famílias com renda média per capita de até R$ 218 já podem ser consideradas em situação de pobreza.
A chefe da pasta assistencial do Governo do RN aponta que, neste mês de abril, o Rio Grande do Norte se aproxima de 1,286 milhão de pessoas integrantes do programa nacional de distribuição de renda, o Bolsa Família. “Hoje a tem 1.285.055 pessoas, um contingente um pouco maior que em abril do ano passado, quando tínhamos 1.284.322 pessoas no Bolsa Família”, diz Oliveira, que lembra ainda que o Rio Grande do Norte tem feito um trabalho de busca ativa para incluir pessoas consideradas ‘invisíveis’ no Cadastro Único.
“Ao mesmo tempo nós tivemos um esforço no Rio Grande do Norte de busca ativa para dar visibilidade àquelas pessoas que estavam fora do Cadastro Único, para inseri-las e para colocar no Bolsa Família. Estou falando das pessoas em situação de rua, da população negra, da população quilombola, da população indígena, os chamados grupos tradicionais e específicos, ribeirinhos, pescadores… uma população que vinha invisível para o Cadastro Único e para as políticas públicas e que com o esforço de busca ativa, como esforço de melhoria do Cadastro Único, essas pessoas passaram a ter visibilidade para o Cadastro e para as políticas públicas”, explica Iris Oliveira, que completa informando que até agora, as mais de 1,2 milhão de potiguares no Bolsa Família receberam do programa um montante de R$ 336.883.282,00 neste ano de 2024.
Governo do RN investe na melhoria da segurança alimentar
De acordo com a secretária Iris Oliveira, o RN tem contribuído para que as pessoas em situação de vulnerabilidade social possam ter mais segurança alimentar, passando a não depender exclusivamente do programa de distribuição de renda do Governo Federal.
“O Programa do Leite atende, hoje, 76 mil famílias. Ele tem como prioridade a primeira infância, que vai até os seis anos de idade, e atende também gestantes, que fazem parte da chamada primeira infância. Esse é o público atendido pelo programa do leite. A nutrição, no âmbito do Rio Grande do Norte, conta com esse apoio e é uma prioridade para governadora Fátima Bezerra desde o seu primeiro mandato”, conta Oliveira, que destaca ainda que o investimento anual feito pelo RN nesse programa é de R$ 82 milhões, oriundos de fonte própria, ou seja, dos cofres do próprio Estado do RN.
Iris Oliveira ainda lembra de outro programa para garantir melhores condições de alimentação para a população vulnerável do RN. O Restaurante Popular está inserido em 52 municípios potiguares, com 113 unidades fornecendo aproximadamente 42 mil refeições por dia. O que resulta de um investimento anual de R$ 42 milhões.
“A gente tem feito todo reordenamento para que ele, realmente, incorpore a Agricultura Familiar e que ele tenha um cardápio muito adequado à realidade local da região em que está inserido. Nós temos feito um esforço grande para potencializar as atividades desse programa”, aponta.
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