A partir desta quinta-feira (12), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte tem um novo gestor. Helton Edi Xavier da Silva, policial rodoviário federal, assumiu o comando da pasta no lugar do policial federal Pedro Florêncio, que ocupou o cargo desde 2019, no início do Governo Fátima Bezerra.
Ao lado do então vice-governador e agora procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, Helton Xavier trabalhou na elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social (PESP). Desse documento, publicado em junho de 2022, metas foram definidas para a segurança pública do Estado, e uma delas é o aumento do quantitativo de vagas no sistema prisional.
“Existem metas do Plano que dizem respeito a isso – aumento das vagas prisionais –, eu não tomei pé ainda das questões orçamentárias desse projeto todo, mas isso é uma das metas do Estado, ampliar o número de vagas. Acredito que deve ter muita coisa já em andamento nesse sentido e que a gente deve fazer”, disse o secretário de administração penitenciária do RN, Helton Xavier.
A meta que o secretário fala, é especificamente a de número 12 do PESP, e ela diz que até 2031, o RN deve ter 8.422 vagas para homens e mulheres no seu sistema carcerário. Isso representa um aumento de quase 63% da quantidade que havia em 2021, que era de 5.170. Valor maior que objetivo estabelecido pelo documento, que é de 60%.
O novo gestor também falou como foi sua chegada à pasta. Segundo ele, não houve pedido da governadora para dar atenção especial a alguma demanda.
“A governadora me deixou muito à vontade para tomar as medidas que forem necessárias em relação à pasta. Ela enfatizou que haverá um apoio do Governo ao que for necessário. Eu ainda estou tomando pé da situação. Deve haver muita coisa para avançar dentro da secretaria”, disse o secretário Xavier.
O gestor explicou como foi a primeira semana e quais os passos a serem tomados nos próximos dias. “Nessa primeira semana fizemos reuniões com algumas pessoas da gestão, e nos próximos dias essa será a nossa agenda. Quero visitar todas as unidades e conversar com as pessoas”, comenta.
Para Helton Xavier, conseguir implementar a política de estadual de segurança e as ações estratégicas do plano estadual é o principal desafio para agora na SEAP.
