Sanção

A medida, uma das mais aguardadas de 2025 na área econômica, também estabelece descontos no imposto para rendas de até R$ 7.350. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Menos imposto Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Assista
Projeto ainda aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais (ou R$ 50 mil mensais) – esses recursos compensarão as perdas com as isenções. Foto: marcos Santos/USP Imagens
Dinheiro Isenção do IR reduz desigualdade e incentiva consumo, diz especialista
O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Dinheiro Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e projeto vai à sanção
Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional na criação do sistema, que está previsto na Constituição. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Cooperação Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
Legislação Rio Grande do Norte sanciona lei que intensifica combate ao bullying e cyberbullying
A votação da matéria foi atrasada pelo motim da oposição, que ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Dinheiro Isenção de Imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos vai à sanção
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou contra a paralisação de toda a ação penal contra o deputado. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro
Alexandre de Moraes, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio /STF
Sanção EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”
Deputados concordaram com as alterações do Senado para aumentar as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. Foto: Stockfotos
Lei Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção
Valorização Governadora sanciona Lei que institui o Sistema Estadual de Cultura
A nova lei visa transformar o cenário energético do país, promovendo a sustentabilidade e a eficiência no uso de energia. Foto: Divulgação/Ari Versiani/PAC
Energia Presidente Lula sanciona lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A nova reforma tributária promove a substituição de PIS, COFINS, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS por dois impostos. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Tributação Presidente Lula sanciona regulamentação da reforma tributária
O texto corrige uma distorção da “Taxa das Blusinhas”, que passou a tributar a aquisição de medicamentos. Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Saúde Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de medicamentos
Governo federal deverá fazer um plano nacional de cuidados, com ações, metas, indicadores, período de vigência e outros detalhes. Foto: Depositphotos
Sanção Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados
Bioinsumos são itens ou processos de origem biológica usados na produção. Foto: Governo do Pará/Divulgação
Produção Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
Lei institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois setores, o regulado e o voluntário. Foto: Pixabay
Emissões Lei que regula mercado de carbono no Brasil é sancionada pelo presidente Lula
Banca divulga resultado preliminar do concurso da PMRN
Aumento Governo do RN sanciona revisão salarial para servidores da segurança pública
Projetos da ALRN sancionados foram debatidos sob o comando do presidente do Legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira. Foto: ALRN
Legislativo Projetos da ALRN são sancionados em setembro e fortalecem políticas públicas para o estado
Rodrigo Pacheco fez acordo que possibilitou aprovação do programa Acredita. Foto: Pedro França/Agência Senado
Crédito Senado aprova, em votação simbólica, Projeto do Acredita; texto vai à sanção
O objetivo da LCD é garantir recursos para o financiamento de longo prazo do desenvolvimento econômico do país. Foto: BNDES
Indústria Como vai funcionar a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), sancionada nesta sexta-feira (26)
Jogos de azar Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
Lula sanciona lei das apostas esportivas, mas veta isenção de IR
Assembleia Legislativa encaminha LOA e PPA para Poder Executivo
Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas é sancionado
Lula sanciona compensação de R$ 27 bi por perdas do ICMS nos Estados. Assista
Programa de Parcerias Público-Privadas no RN é sancionado. Entenda
Lula sanciona lei que aumenta salário dos ministros do STF
Solenidade de sanção do Plano Diretor acontece em novo horário nesta segunda-feira
Sancionado o Projeto de Lei que institui o Auxílio Gás