O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi designado como relator do projeto de lei 7383/2014, que visa impor sanções aos torcedores que praticarem atos de racismo durante eventos esportivos. O autor do texto é Alceu Moreira (MDB-RS), e o projeto está parado na Câmara há quase dez anos. Agora, a matéria será retomada e analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em uma entrevista concedida ao Metrópoles, Orlando expressou confiança de que a proposta seguirá adiante no Congresso sem dificuldades. O texto voltou a ser debatido recentemente devido aos casos de racismo envolvendo o jogador brasileiro Vinicius Jr., do Real Madrid, na Espanha.
Esse contexto atual pode contribuir para impulsionar a tramitação do projeto, especialmente considerando que o autor tem influência entre os deputados mais conservadores, como evidenciado pelo seu mandato como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entre 2019 e 2021.
Conforme o conteúdo do projeto, os torcedores que praticarem atos de racismo em estádios, ginásios ou quaisquer locais esportivos serão proibidos de frequentar esses espaços por um período de cinco anos. Essa proposta representa uma alteração no Estatuto de Defesa do Torcedor. Com essa medida, busca-se coibir comportamentos racistas, garantindo um ambiente esportivo mais inclusivo e respeitoso para todos os envolvidos.
Caso Vini Jr.
No fim de maio, Vinicius Jr. foi atacado durante uma partida contra o Valencia, no Estádio Mestalla, na Espanha. Torcedores que estavam na arquibancada chamaram o atleta de “macaco”. O jogo chegou a ser paralisado por oito minutos por causa dos atos criminosos.
O caso gerou reação de diversos parlamentares. Na Câmara, a subcomissão de modernização do Futebol aprovou uma nota conjunta de repúdio às agressões.
Além disso, a Mesa Diretora da Casa convocou uma Comissão Geral para debater os ataques ao atleta e possíveis soluções contra atos de racismo sofridos por jogadores.
