Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), participou nesta quarta-feira (30) da inauguração de um hipermercado no bairro Nova Betânia

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), participou nesta quarta-feira (30) da inauguração de um hipermercado no bairro Nova Betânia, na região central da cidade, enquanto os serviços públicos da cidade foram paralisados por conta de um protesto em razão das recentes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Allyson Bezerra também não participou de um protesto organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O anúncio da suspensão das atividades nas repartições públicas foi publicada nas redes sociais na terça-feira (29). Em Mossoró,  unidades de saúde não abriram e escolas municipais também não tiveram aulas. “Diante das dificuldades financeiras geradas pelas constantes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estamos engajados na campanha nacional de paralisação dos municípios que ocorrerá no próximo 30 de agosto”, traz uma publicação do município.

Anúncio de suspensão dos serviços em unidade de saúde de Mossoró – Foto: Reprodução

A participação do prefeito de Mossoró foi registrada nas suas próprias redes sociais durante a manhã desta quarta-feira.


Nesta quarta-feira (30), em ato organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), dezenas de prefeitos participaram de uma protesto denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”. A ação tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais.

Por estar participando da inauguração do supermercado em Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra foi um dos ausentes no protesto que aconteceu pela manhã em Natal, nas dependências da Assembleia Legislativa, quando os deputados estaduais ouviram as demandas dos prefeitos.

Reduções no FPM

No início da semana, integrantes da equipe econômica da Prefeitura de Mossoró apresentaram à imprensa informações acerca das quedas do FPM. Durante a apresentação, a secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, informou que houve redução nos valores do FPM recebidos nos meses de julho e agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse ela.

No entanto, nos últimos dois anos, a arrecadação da Prefeitura de Mossoró com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou alta de 35%. Até 18 de agosto de 2023, a cidade já recebeu mais de R$ 105 milhões em recursos, de acordo com os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), instituição responsável pelos repasses de recursos aos entes públicos de todo o país.

No acumulado do ano, o FPM recebido por Mossoró em 2023 é 4,1% maior que o recebido entre janeiro a agosto do ano passado. Além disso, em fevereiro deste ano, Mossoró recebeu o maior volume de recursos nos últimos três anos, com um repasse total de R$ 18 milhões.

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