Plenário

A partir de agora, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Posicionamento STF reforça necessidade de eleições em caso de vacância do governador e do vice no RN e no RS

Assembleia aprova urgência de projeto que altera alíquota do ICMS

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