Pena

Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de seus advogados. Foto: Foto: Jefferson Ruddy/Agência Brasil
Decisão STF Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
No RN, em 2024, 32 mulheres foram vítimas de tentativas de feminicídio. Foto: Reprodução
JUSTIÇA Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Denúncias de injúria racial devem aumentar após mudança na legislação