Pena

Atestado de pena Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de seus advogados. Foto: Foto: Jefferson Ruddy/Agência Brasil

Decisão STF Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

No RN, em 2024, 32 mulheres foram vítimas de tentativas de feminicídio. Foto: Reprodução

JUSTIÇA Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Denúncias de injúria racial devem aumentar após mudança na legislação

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