A sede da empresa VIVASMED Distribuidora, alvo de uma investigação que apura a compra de R$ 577 mil em medicamentos vencidos com recursos públicos federais, destinados ao enfrentamento da Covid-19 no RN, encontra-se sem atividades regulares. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apenas essa empresa, com sede em Salvador, Bahia, forneceu R$ 471.063,92 em medicamentos fora do prazo de validade, correspondente a 81,52% do valor total de produtos vendidos.
A investigação foi realizada de acordo com um relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN).
O NOVO Notícias visitou dois endereços da sede da empresa. O primeiro fica situado na rua Castro Neves, no bairro Matatu, em Salvador. Às 14 h, da última terça-feira (24), o local estava fechado e com uma faixa de aluguel na fachada. Além disso, a campainha aparentemente tinha sido arrancada do prédio.
A reportagem do NOVO também esteve no outro endereço da empresa, localizado na rua Claudionor dos Santos Paranhos, no bairro de Pitangueiras, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Ainda na terça-feira (24), às 15 h, a equipe de apuração do NOVO na capital baiana encontrou quatro galpões comerciais na localização indicada. Três estavam abertos. Um dos estabelecimentos é de revenda de gás, outro é uma serigrafia e o terceiro seria uma empresa de comunicação visual. O quarto galpão, onde supostamente funciona a distribuidora de medicamentos, estava fechado.
A VIVASMED possui mais de R$ 4,5 milhões empenhados em contratos no RN. A reportagem do NOVO tentou contato com quatro telefones disponibilizados no cartão CNPJ da empresa, entretanto, nenhum deles completou a chamada. A empresa, que não tem site ou redes sociais, também não respondeu os e-mails enviados pelo NOVO.
Relatório aponta itens de compra
O relatório da plataforma Fiscaliza/RN apontou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade dos medicamentos.
As possíveis aquisições de medicamentos vencidos aconteceram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap), no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina), no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado, segundo o MPF.
Quem mais adquiriu medicamentos no RN
- Prefeitura de Almino Afonso – R$ 222.806,22
- Prefeitura de Goianinha – R$ 180.325,41
- Secretaria Municipal da Saúde De Natal – R$ 70.382,99
- Fundo Municipal de Saúde de Mossoró – R$ 36.834,00
- Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – R$ 11.483,12
O que dizem os citados
O secretário de Saúde de Almino Afonso, Carlos George, informou que as investigações no município são referentes à gestão anterior e que não recebeu qualquer notificação, requerimento ou diligência dos agentes e promotores que apuram as denúncias.
A prefeitura de Goianinha também informou que, até o momento, não foi notificada sobre uma possível compra de medicamentos vencidos. De acordo com a secretaria de Saúde do município, todos os medicamentos adquiridos e
recebidos passam por um rigoroso processo de conferência e, em seguida, são acondicionados de acordo com as recomendações da Anvisa. Além disso, os estoques passam por constante avaliação e controle.
A Sesap disse ter realizado uma apuração junto aos hospitais e que todos os medicamentos foram recebidos dentro do prazo. Informou ainda que não entra medicação vencida nos centros de saúde, pois existem comissões que realizam um rigoroso trabalho de vistoria.
A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró também informou que não recebeu nenhuma notificação até o momento da investigação.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Natal para que se posicionasse, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
