Leis

A sanção governamental a estas importantes leis, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, demonstra o contínuo e eficaz trabalho do Legislativo Potiguar. Foto: ALRN
Legislativo Novas leis de Ezequiel Ferreira fortalecem gestão urbana e preservação da Lagoa de Jacumã
O prefeito Paulinho Freire destacou o avanço que as novas legislações representam para a cidade. Foto: Magnus Nascimento/ Secom
Inclusão Prefeito Paulinho Freire sanciona leis que ampliam direitos e garantias às pessoas com deficiência
As matérias aprovadas seguirão agora para sanção ou promulgação, conforme o caso. Foto: ALRN
Deputados ALRN aprova projetos voltados à saúde, cultura, educação, segurança e meio ambiente
Projetos Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Entre os 250 projetos sancionados (sendo 238 leis ordinárias e 12 complementares), muitas das propostas representam avanços concretos para a população. Foto: ALRN
Trabalho Deputados na ALRN apresentam 366 projetos e 250 leis são sancionadas no 1º semestre de 2025
Governo inicia diálogo para destravar investimentos na Via Costeira
Ocupação MPF e MPRN irão ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas da Via Costeira
Governo publica decretos com novas regras para o Saneamento