O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgaram nota de esclarecimentos após a operação deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que apura possíveis desvios de recursos transferidos à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) destinados ao Projeto “Sífilis Não”.
Em resumo, as duas instituições informam que estão dispostas a colaborar com as investigações abertas com a operação policial. O LAIS reforça que todos os resultados e informações dos seus projetos são apresentadas aos aos orgãos de controle e fiscalização. Já a UFRN informou, ainda, que a instituição buscará mais informações sobre o assunto.
Segundo o LAIS, o projeto “Sífilis Não” é fruto de uma parceria com a Ministério da Saúde, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). O principal objetivo da ação interfederativa é contribuir para redução dos casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes no Brasil. Isso vem sendo alcançado através de iniciativas realizadas em quatro eixos distintos: gestão e governança, vigilância, cuidado integral e fortalecimento da educação e comunicação.
Segundo a CGU, os recursos foram transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou, mediante contrato da ordem de R$ 50 milhões, para sua fundação de apoio, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com o objetivo de execução do Projeto “Sífilis Não”, programa de abrangência nacional, que pretendia contribuir para redução dos casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes no Brasil.
A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF. As análises realizadas, com auxílio da PF e da CGU, indicaram que a agência de publicidade vencedora da “Seleção Pública” realizada pela Funpec foi a única empresa participante do processo seletivo e já era tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.
A situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados. O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados.
Há indícios, ainda, de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.
A Funpec recebeu do Ministério da Saúde mais de R$ 165 milhões no exercício de 2017 destinados ao Projeto “Sífilis Não”. Desse valor, R$ 50 milhões foram especificamente para a campanha publicitária investigada, que deveria conscientizar e orientar a população sobre a importância do combate e prevenção da doença.
NOTA DA UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi comunicada, na manhã desta quinta-feira, 19 de janeiro, sobre a operação da Polícia Federal, na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), sobre a utilização de verbas do Ministério da Saúde, que foram transferidas em 2017 e utilizadas em projeto do LAIS. A instituição buscará mais informações sobre o assunto e reforça que está à disposição para colaborar com o que for solicitado.
NOTA DO LAIS
Em virtude da execução da operação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, na qual o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) é citado, afirmamos que:
Todos os projetos e ações realizados pelo LAIS e seus pesquisadores são de conhecimento da sociedade e das autoridades, uma vez que regularmente apresentamos informações aos órgãos de fiscalização e controle.
A transparência sempre foi uma de nossas marcas.
Com muita tranquilidade, estamos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.
O LAIS reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de ações direcionadas para a qualidade da saúde pública, com ética e responsabilidade, ratificando a inexistência de ilicitudes.
Agradecemos a todos pela colaboração.
Assessoria de Comunicação
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde
