Justiça

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Meio Ambiente Justiça Federal manda demolir barraca irregular na Praia do Madeiro, em Pipa

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Mudança Agência reguladora define regras para tarifa de abastecimento; saiba o que muda

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Decisão Brisa Bracchi diz que suspensão de sessão confirma perseguição política

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Assédio Justiça proíbe posto de obrigar frentistas a usarem legging e cropped em PE

Justiça Administradora de imóveis é condenada por atraso em repasse de aluguéis no RN

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Arremate TRT-RN marca leilão com imóveis, terrenos, veículos e até caminhão coletor de lixo

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Decisão Moraes e Dino votam para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro

Dinheiro TJRN abre edital para acordo direto em precatórios da Prefeitura de Natal

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Municipal Justiça anula eleição antecipada de Mesa Diretora da Câmara de Governador Dix-Sept Rosado

Saúde Justiça determina continuidade dos serviços de obstetrícia do Hospital da Mulher

Depoimento CPMI do INSS vai ouvir potiguar presidente de confederação investigada por fraudes

Penhora Leilão do TJRN terá imóveis no Tirol, Ponta Negra, Candelária e Lagoa do Bonfim

Justiça Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Justiça Passageiro será indenizado após ter mala extraviada em voo de Natal para a Argentina

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Saúde Justiça determina que Estado e Natal façam cirurgias de escoliose em crianças e adolescentes

Justiça MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli

Justiça Morador de Mossoró será indenizado após obra de recapeamento bloquear acesso à garagem

Justiça Homem que se passava por promotor de justiça em rede social terá que excluir perfil

Decisão Justiça Federal proíbe o trânsito de veículos nas praias de Touros 

Mossoró Justiça garante continuidade de candidato na condição de pessoa negra em concurso no RN

Justiça TJRN mantém inconstitucionalidade de lei que alterava conselho da Pessoa com Deficiência

Decisão Justiça condena Município de Mossoró a pagar mais de R$ 200 mil para clínica médica

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Justiça Justiça concede liberdade a empresário preso por agredir companheira em elevador no DF

Justiça Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

Justiça Companhias aéreas são condenadas a indenizar atleta de jiu-jitsu por voo atrasado para mundial

Consumidor Justiça do RN obriga companhia aérea a manter voos para Paris após cancelamento de rota

Decisão Justiça nega reintegração imediata e busca mediação para desocupação de prédio da UFRN

Justiça Plataforma digital é condenada a reativar conta e pagar R$ 2 mil por perfil hackeado

Justiça Portaria do Detran regulamentando profissão de despachante é considerada inconstitucional

Inconstitucional Justiça anula gratificação de 100% do subsídio para presidente da Câmara de Areia Branca

Análise Julgamento no STF não encerra processo de Bolsonaro; veja possíveis recursos

Justiça MPF obtém condenação definitiva de de ex-prefeito de Patu (RN) por desvio de verba destinada à construção de creche

Operação Alcmeon MPF recorre para condenar desembargador federal aposentado por venda de decisões judiciais

Polêmica Secretário penitenciário do RN causa polêmica ao debochar de possível prisão de Bolsonaro

Condenação Dupla é condenada a mais de 14 anos de prisão por assalto e extorsão na zona Norte de Natal

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Capacitismo Justiça do RN condena cinema de Natal a indenizar Ivan Baron por discriminação

STF Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

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Preso Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames

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Dano moral Justiça condena Cosern a indenizar cliente em R$ 4 mil por desligamento irregular de energia

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Resposta Prefeitura recorre de decisão que determina consulta pública sobre o Complexo da Redinha

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Punição Em 2025, Justiça do RN proferiu 18 decisões por dia relacionadas com pensão alimentícia

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