Justiça

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R$ 100 mil Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por desinformação
Justiça TJRN libera novamente licenças e alvarás na Via Costeira após recurso da Prefeitura
Transporte TJRN derruba lei que garantia passagem gratuita no Enem em Natal
Segurança Operação policial em Areia Branca termina com dois mortos e apreensão de fuzil
Justiça Senador Styvenson processa portal após reportagens sobre emendas do ‘orçamento secreto’
Carteira Nacional de Habilitação
Falta de provas Justiça nega ação contra servidores do Detran e autoescola por suposta venda de CNH
Decisão Justiça condena Município de Mossoró a implementar programas de integridade
Maycon é apontado nas investigações como sócio formal da Dismed, apontada como um dos focos do esquema de desvio de recursos públicos. Foto: Reprodução
Decisão Justiça impõe restrições aos investigados da Operação Mederi; saiba quais
Justiça Clínica veterinária é condenada por morte de felino após superdosagem de medicamento
Justiça Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Justiça TRT-RN autoriza venda de imóveis em Petrópolis, Tirol e Ponta Negra para quitar dívidas
Justiça Justiça manda Estado pagar R$ 30,8 mil em aluguéis e IPTU de imóvel do ITEP na Ribeira
Justiça STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze nas eleições
Justiça Cosern é condenada a indenizar cliente por TV queimada após oscilação de energia
Política Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
“Em razão disso, concluo que houve vício na eleição, haja vistas as múltiplas e graves violações ao Regimento Interno da Câmara Municipal", disse o relator. Foto: Pexels
Decisão Justiça mantém anulação de eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São José de Campestre
Justiça Juizado do Aeroporto do RN resolve mais de 1,3 mil casos em 2025
Justiça Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
Decisão Justiça condena Caern e Município de Mossoró a indenizar motociclista por queda em bueiro
Dias Toffoli, ministro do STF - Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
Justiça Arena das Dunas processa o Vasco e cobra devolução de R$ 700 mil por amistoso cancelado
Justiça Condenado e já preso, Bolsonaro volta ao STF e tenta anular ação penal
Justiça Integrantes de grupo de extermínio serão levados a júri popular
Justiça Malafaia na mira do STF: Moraes cobra explicações por ataques a general
Justiça VÍDEO: Justiça absolve Ratinho após fala sobre “metralhadora” e incitação à violência contra Natália Bonavides
Justiça 40 anos e R$ 13,2 milhões: STF mantém ação bilionária aberta contra a União
Justiça Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para receber visita de sogro
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Justiça TJRN mantém júri popular de comerciante acusado de tentar matar concorrente
Sistema financeiro BC escancara falhas graves no Banco Master e aciona o MPF; entenda por que o banco foi liquidado
Justiça Desembargadora garante seguranças de Bolsonaro mesmo após condenação no STF
Consumo Justiça manda empresa entregar brinde prometido em propaganda no RN
Direito Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito
Justiça Homem é condenado por violência psicológica contra a mãe e agressão ao irmão no RN
Decisão Justiça determina retomada imediata de pregão de tornozeleiras eletrônicas no RN
Bastidores Moraes ligou seis vezes em um dia para presidente do BC durante análise do Banco Master, revela jornal
Mossoró Justiça determina desapropriação de terreno para obra do Complexo Religioso de Santa Luzia
Decisão Justiça manda Governo do RN pagar 13º da Saúde até o fim de dezembro
Justiça MPF recorre de absolvição de brasileiro acusado de matar namorado francês
Justiça Federal no RN
Justiça MPF recorre de absolvição em júri de natalense acusado de homicídio na Europa
Justiça Militar STM aceita pedido para julgar perda de patente de Jair Bolsonaro
Justiça - Foto: Reprodução
Justiça Estado deve fornecer tratamento domiciliar para paciente acamada no RN
Justiça “Sensação de alívio”, diz potiguar absolvido por morte de francês em Lisboa
Justiça Defesa pede a Moraes autorização para cirurgia “com máxima urgência” de Bolsonaro
Justiça TJ mantém condenação de réus por homicídio ligado a grupo de extermínio no RN
No auge da falta de energia, 2,2 milhões de consumidores ficaram sem luz. Ainda há pontos de São Paulo sem energia até agora. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Em São Paulo Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
Justiça MPF recorre de sentença que absolveu envolvidos na Operação Assepsia
Justiça Marcola é absolvido após prescrever maior processo contra o PCC
Justiça Gilmar Mendes suspende trecho que limitava pedidos de impeachment ao PGR
Justiça Defesa diz que “minuta do golpe” foi invenção de Mauro Cid e pede absolvição de Filipe Martins
Defesa de Bruno Henrique disse que vai recorrer da decisão para demonstrar o equívoco da denúncia do MP. Foto: Alexandre Vidal/Flamengo
Apostas Justiça do Distrito Federal diz que Bruno Henrique, do Flamengo, é réu por estelionato
Justiça Judiciário define metas para 2026 com foco em meio ambiente e violência de gênero
Justiça Operadora tenta cancelar plano de saúde, mas TJ garante assistência e aplica multa de R$ 15 mil
O corpo de Zaíra Cruz foi encontrado dentro do carro de Pedro Inácio no carnaval de 2019 - Foto: Reprodução
Justiça Caso Zaira Cruz: julgamento segue nesta terça com depoimentos da defesa
Justiça Justiça obriga plataforma a devolver mais de R$ 1,1 mil e pagar indenização
Direitos Humanos MPRN aciona Justiça para garantir comida a pessoas em situação de rua em Mossoró
Justiça Ex-chefe da Receita é expulso do serviço público no caso das joias ligadas a Bolsonaro
Justiça Justiça condena natalense por vender e compartilhar 1,1 mil arquivos de abuso infantil
Justiça MPRN aciona Justiça para barrar leis de loterias municipais em 17 cidades do RN
Meio Ambiente Justiça Federal manda demolir barraca irregular na Praia do Madeiro, em Pipa
Justiça Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23) após prisão preventiva
Mudança Agência reguladora define regras para tarifa de abastecimento; saiba o que muda
Votação da cassação de Brisa Bracchi está suspensa provisoriamente. Foto: Reprodução
Imediatamente Caso Brisa Bracchi: sessão para votar a cassação de vereadora é suspensa novamente. Veja a decisão
Decisão Brisa Bracchi diz que suspensão de sessão confirma perseguição política
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Foto: Pexels
Justiça Justiça condena empresa por exigir viagem ao Paraguai não prevista em contrato de mestrado
Assédio Justiça proíbe posto de obrigar frentistas a usarem legging e cropped em PE
TJRN
Justiça Administradora de imóveis é condenada por atraso em repasse de aluguéis no RN
Decisão Justiça bloqueia R$ 145 milhões em investigação contra exploração irregular de bets em Bodó
Arremate TRT-RN marca leilão com imóveis, terrenos, veículos e até caminhão coletor de lixo
Justiça Companhia aérea é condenada a indenizar passageira após viagem atrasar dois dias
Em dezembro de 2022, meses após o massacre ter completado 30 anos, Bolsonaro editou um decreto de indulto natalino. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Decisão Moraes e Dino votam para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro
Dinheiro TJRN abre edital para acordo direto em precatórios da Prefeitura de Natal
Justiça Ex-candidata a prefeita de Goianinha será indenizada por ser atacada com música ofensiva
Justiça MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a educação escolar indígena no RN
A magistrada citou o Supremo Tribunal Federal, ao observar a inconstitucionalidade da antecipação das eleições das Mesas Diretoras da Assembleia Legislativa. Foto: Pexels
Municipal Justiça anula eleição antecipada de Mesa Diretora da Câmara de Governador Dix-Sept Rosado
Saúde Justiça determina continuidade dos serviços de obstetrícia do Hospital da Mulher
Depoimento CPMI do INSS vai ouvir potiguar presidente de confederação investigada por fraudes
Penhora Leilão do TJRN terá imóveis no Tirol, Ponta Negra, Candelária e Lagoa do Bonfim
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça Passageiro será indenizado após ter mala extraviada em voo de Natal para a Argentina
Justiça JFRN condena 18 por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname
Justiça Coco Bambu perde na Justiça disputa pela exclusividade do prato “Camarão Internacional”
Governo e a Prefeitura de Natal terão que agendar os procedimentos cirúrgicos e realizá-los no prazo máximo e improrrogável de 120 dias. Foto: Reprodução
Saúde Justiça determina que Estado e Natal façam cirurgias de escoliose em crianças e adolescentes
Justiça MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
Justiça Morador de Mossoró será indenizado após obra de recapeamento bloquear acesso à garagem
Justiça - Foto: Reprodução
Justiça Homem que se passava por promotor de justiça em rede social terá que excluir perfil
Decisão Justiça Federal proíbe o trânsito de veículos nas praias de Touros 
Mossoró Justiça garante continuidade de candidato na condição de pessoa negra em concurso no RN
Justiça - Foto: Reprodução
Justiça TJRN mantém inconstitucionalidade de lei que alterava conselho da Pessoa com Deficiência
Mesmo sendo regularmente citado, o Município de Mossoró não apresentou defesa ou documentos que afastasse sua obrigação de pagamento. Foto: Pexels
Decisão Justiça condena Município de Mossoró a pagar mais de R$ 200 mil para clínica médica
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Hospital Infantil Varela Santiago
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Carla Zambelli. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
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Justiça Companhias aéreas são condenadas a indenizar atleta de jiu-jitsu por voo atrasado para mundial
Consumidor Justiça do RN obriga companhia aérea a manter voos para Paris após cancelamento de rota
Decisão Justiça nega reintegração imediata e busca mediação para desocupação de prédio da UFRN
Justiça Plataforma digital é condenada a reativar conta e pagar R$ 2 mil por perfil hackeado
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Inconstitucional Justiça anula gratificação de 100% do subsídio para presidente da Câmara de Areia Branca