inconstitucionalidade

Justiça TJRN mantém inconstitucionalidade de lei que alterava conselho da Pessoa com Deficiência

Inconstitucional Justiça anula gratificação de 100% do subsídio para presidente da Câmara de Areia Branca

Resultado final do concurso do TJRN era esperado há meses. Foto: Reprodução

Justiça TJRN mantém inconstitucionalidade de lei que criou cargos públicos em Mossoró

Projeto citado pelo MPRN contempla uma reforma administrativa na Prefeitura de Mossoró. Foto: Câmara de Mossoró

Vereadores MPRN faz alerta sobre inconstitucionalidade de projeto que seria votado nesta sexta em Mossoró

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