A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró utilizem câmeras corporais durante as ações.
A recomendação foi enviada em dois ofícios ao juiz corregedor e ao diretor da penitenciária. O documento orienta ainda que sejam realizados exames de corpo de delito e audiência de custódia logo após a captura de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.
“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, cita o ofício.
Rogena Ximenes, que é defensora pública-chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró e a secretária de atuação no Sistema Prisional da DPU, Letícia Torrano assinaram os documentos.
Além das medidas, o documento ainda recomenda que durante o transporte dos custodiados de volta à Penitenciária Federal de Mossoró e em deslocamentos para realização do exame de corpo de delito e audiência de custódia os agentes da Força-Tarefa utilizem os equipamentos de câmeras corporais.
Ao todo, mais de 500 agentes trabalham nas buscas, que terão o reforço de 100 agentes da Força Nacional, previstos para chegarem em Mossoró nesta quinta (22).
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