O Projeto de Lei n° 376/2023, intitulado Política Municipal Vini Júnior de Combate ao Racismo em Estádios e Praças Esportivas de Natal, foi aprovado em caráter de urgência durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal. Proposto pelo vereador Robério Paulino (PSOL), o projeto visa estabelecer medidas para tornar os espaços esportivos mais inclusivos e combater o racismo, aguardando agora a decisão do Executivo em relação à sua sanção ou veto.
A legislação tem como objetivo principal promover a erradicação do racismo nos estádios e arenas esportivas, transformando-os em ambientes acolhedores para toda a comunidade esportiva. Entre as medidas previstas, destaca-se a realização de campanhas educativas de combate ao racismo durante os intervalos ou antes dos eventos esportivos e culturais, bem como a interrupção imediata da partida caso ocorra denúncia ou manifestação comprovada de conduta racista por parte de qualquer pessoa presente.
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Segundo o vereador Robério Paulino, autor da proposta, o projeto tem uma abordagem educativa, antirracista e humanitária, com o objetivo de transformar os eventos esportivos em Natal em momentos de lazer, respeito e cidadania para todos os envolvidos, incluindo competidores, árbitros, dirigentes, comissões técnicas, jornalistas e torcedores. Ele ressaltou que é inadmissível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lidar com situações de injúria racial e ofensas desse tipo, sendo necessário rejeitar tais comportamentos e agir com justa indignação.
Após aprovação em duas discussões, o projeto segue para a sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias.
