Emendas parlamentares

Política Deputados debatem avanços do Governo do RN e cobram isonomia nas emendas parlamentares
Na liminar, o ministro Alexandre de Moraes fixou interpretação às normas da Constituição da Paraíba que tratam de emendas individuais de execução obrigatória. Foto: Gustavo Moreno/STF
Ação STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado
A proposta orçamentária também prevê R$ 1 bilhão para o financiamento de campanhas eleitorais. Foto: Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
E o salário? Emendas impositivas: Orçamento 2026 reserva R$ 40,8 bilhões, mas chegar a R$ 52,9 bilhões
Vereadora Brisa Bracchi destinou recursos para evento Rolé Vermelho. Foto: Assessoria
Suspeita MPRN instaura inquérito para investigar uso de emenda parlamentar para evento Rolé Vermelho
Investigação STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas
“Se qualquer poder erra, quem paga a conta são exatamente aqueles que estão na praça, o povo, e não aqueles que estão dentro dos prédios”, disse Flávio Dino. Foto: Foto: Ton Molina/STF
Recado STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas parlamentares
Flávio Dino é o relator das ações no Supremo que questionam as regras para emendas parlamentares. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Orçamento STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas
Plataforma sobre emendas reúne dados abertos do Governo, da Câmara dos Deputados e do Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Transparência Plataforma ajuda cidadãos a acessar dados sobre emendas parlamentares
Aprovação do Orçamento 2025 encerra um impasse que durou cerca de três meses. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Legislativo Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional com cerca de três meses de atraso
Justiça Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
STF
Julgamento STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas parlamentares
Lista de vetos para ser votada no Congresso também tem vetos que amenizaram ou impediram o aumento de despesas. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Legislativo Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Crise Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Abertura de inquérito para investigar emendas parlamentares foi determinado pelo ministro Flávio Dino. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Investigação Emendas parlamentares: Polícia Federal abre inquérito para investigar liberação de recursos
Nota de repúdio da Femurn e refere a decisão do ministro Flávio Dino. Foto: Foto: Gustavo Moreno/STF
Prefeituras Femurn emite nota de repúdio ao bloqueio de recursos das emendas parlamentares pelo STF
Entre as exigências, Dino determinou que as despesas com emendas não podem crescer. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Liberou Dino libera execução de emendas parlamentares, mas impõe regras de transparência
Solução para impasse envolvendo emendas foi definido em reunião nesta terça-feira (20). Foto: Gustavo Moreno/STF
Dinheiro Emendas parlamentares: como eram e como vão ficar após acordo entre Poderes
Ajuda Governo Federal libera R$ 580 mi em emendas parlamentares para o RS
RN foi o estado que menos recebeu recursos federais nas áreas sociais