A Prefeitura do Natal, por meio da fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e com a Urbana, realizou o aterramento de uma piscina no bairro do Tirol, na última semana. A ação ocorreu no prédio da antiga ASSEN, que havia sido alvo de denúncias da população.
O equipamento tornou-se um ambiente propício para a proliferação de vetores de arboviroses, representando uma situação de risco à saúde da população vizinha. Mas de acordo com informações repassadas pela supervisão de água e solo da Semurb, o local era vistoriado quinzenalmente por agentes de endemias da Secretaria de Saúde (SMS) e não foram encontrados focos de mosquitos da dengue nas piscinas à época.
A equipe de fiscalização ambiental da Semurb já havia notificado e autuado os proprietários no fim do mês de fevereiro. E determinado que eles quebrassem todo o fundo das piscinas e evitassem assim o acúmulo de água para inibição dos focos do mosquito Aedes Aegypti, o que foi realizado e que em 45 dias deveriam realizar também o aterramento.
Em uma audiência subsequente à autuação, estes alegaram impossibilidade financeira para a execução do aterramento. Como consequência, foi aplicada uma multa grave, variando entre R$ 2.680,87 e R$ 10.311,04. E em uma inspeção anterior à operação de aterramento, os fiscais notaram tentativas de aterramento, porém não completamente efetivas.
“Havia vegetação de porte rasteiro em parte do recuo frontal. O portão de acesso ao interior do imóvel estava fechado. A partir das imagens obtidas com o voo do drone, foi observado que a piscina infantil foi totalmente aterrada, enquanto a piscina maior havia sido parcialmente aterrada, contudo, permanecendo água acumulada. Também foi possível identificar acúmulo de água nas lajes do imóvel”, explicou a supervisora da fiscalização de Poluição da Água e do Solo (SPASO), Rejanne Alves.
Dessa maneira, a Prefeitura se mobilizou na última semana para realizar a operação, reforçando o compromisso das autoridades em garantir a preservação ambiental e a segurança da população.
Para denúncias de terrenos em estado de abandono ou outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb através do e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou, nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.
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