O Grupo Interministerial de Trabalho (GIT) que será responsável por elaborar a Política Nacional de Cuidados será lançado nesta segunda-feira (22.05), às 8h30, no auditório do subsolo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome.
O decreto nº 11.460 assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no Diário Oficial da União em 31 de março criou o GIT. A iniciativa será coordenada pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, e pelo Ministério das Mulheres.
O grupo interministerial terá a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes. Deverão ser elaboradas propostas para a Política Nacional de Cuidados e para o Plano Nacional de Cuidados.
Além do MDS e do Ministério das Mulheres, mais 15 órgãos da administração federal integram o GTI: Casa Civil, Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Previdência Social, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento, dos Povos Indígenas, Secretaria-Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são convidados permanentes. As atividades do grupo de trabalho terão duração de 180 dias e poderão ser prorrogadas uma vez por igual período.
A criação da Política Nacional de Cuidados parte do princípio de que todas as pessoas, ao longo da vida, ofertam e demandam cuidados, sobretudo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. No entanto, a organização dessa atividade no Brasil é marcada por desigualdades.
Nota informativa produzida pela Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS mostra que às mulheres é atribuída a responsabilidade principal ou exclusiva por essas atividades.
