Em 2022 o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas geradas pelas consequências do uso do tabaco. Foto: Pixabay
Em 2022 o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas geradas pelas consequências do uso do tabaco. Foto: Pixabay

O tabagismo causa quase 50 diferentes doenças incapacitantes e fatais, segundo o Ministério da Saúde. Esse malefício também leva a um expressivo gasto econômico. Em 2022 o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelas consequências do uso do tabaco. O valor corresponde a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Por outro lado, no mesmo ano, a arrecadação de impostos federais com a indústria do tabaco não chegou a R$ 9 bilhões.

Os dados são da pesquisa “Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de imposto”, uma análise com duração de dois anos, divulgada recentemente na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.

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O estudo foi coordenado pela Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), por meio do Instituto Nacional de Câncer (Inca). A pesquisa contou com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria, da Argentina. Segundo Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq, o trabalho mostra que a indústria do tabaco leva o País a ter a muito mais perdas do que ganhos financeiros.

Segundo a publicação, a maior parte dos gastos nacionais relacionados ao tabagismo foi diretamente destinada à assistência médica, que totaliza um investimento de R$ 67,2 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a análise, os custos foram, especialmente, para cuidados com doenças respiratórias, cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC), responsáveis por 65% de todo o valor destinado a atendimentos. Dentre os investimentos voltados ao tratamento de câncer, os de esôfago, boca e faringe registraram os maiores valores aplicados

Além disso, as mortes prematuras e a incapacidade para atividades laborais – por sequelas do tabagismo – afetam a força de trabalho do País. Esse aspecto, em 2022, levou a uma perda indireta de R$ 45 bilhões a toda a sociedade. Conforme o estudo, o ônus indireto do tabaco ainda inclui R$ 41,3 bilhões que deixam de ser arrecadados por perda de produtividade dos cuidadores informais. Além disso, outras condições, como o tabagismo passivo, contribuíram para 12% das mortes prematuras ligadas ao tabaco, diz o estudo. Segundo dados divulgados no trabalho, 603 mil mortes anuais no mundo são atribuíveis ao tabagismo passivo, isto é, a exposição à fumaça do tabaco. Dessas, 168.840 (28%) são de crianças.

Segundo Vera Luiza, para o cálculo dos custos foi considerada a porcentagem de casos de cada doença associada ao uso do tabaco, com base em estudos que comparam os riscos de pessoas fumantes e não fumantes. “Por exemplo, quando se sabe que 90% dos casos de câncer pulmonar são causados pelo tabagismo, isso significa que, em 100 casos de câncer de pulmão, 90 serão por consumo de cigarro.”

A pesquisa incentiva um aumento de 50% na taxação dos produtos que usam o tabaco. “Quando aumentamos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo”, diz Vera Luiza. O estudo é divulgado em meio aos debates relativos à regulamentação do chamado Imposto Seletivo, ou “imposto do pecado”, previsto na Reforma Tributária para sobretaxar produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Em evento organizado na semana passada pelo Instituto Livre Mercado (ILM), que reuniu representantes de setores produtivos que podem ser afetados, o grupo da área do tabaco defendeu a revisão dessa política.

A análise é de que é preciso na realidade equilibrar a carga e reduzir o contrabando, destacando que a alta tributação não deve ter caráter arrecadatório, mas sim regulatório. O Brasil deixou de receber R$ 100 bilhões em arrecadação na última década, segundo afirmou na ocasião João Marcelo Marins, gerente de assuntos fiscais da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), por causa do contrabando. Destaca-se, por exemplo, que no Paraguai cigarros pagam 13% de imposto, enquanto no Brasil há variação entre 70% e 90%.

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