Sede da Semtas - Foto: Semtas
Edital prevê a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar Termo de Colaboração e aprimorar os serviços de média e alta complexidade de assistência social
Publicado 21 de outubro de 2025 às 11:59
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) lançou nesta terça-feira (21) edital para chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos em Natal. O objetivo é firmar uma parceria para qualificar a oferta dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade na capital potiguar.
O Termo de Colaboração, que terá duração de 12 meses com possibilidade de renovação, visa fortalecer os serviços vinculados ao Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semtas. De acordo com o documento, a parceria busca atender a famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, contribuindo para a reconstrução de vínculos e o enfrentamento de situações de risco.
Segundo o chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, o valor total de recursos disponibilizados para o serviços será de R$ 3,250 milhões. “O exato valor a ser repassado será definido no termo de colaboração, observada a proposta apresentada pela OSC selecionada”, traz o documento.
A OSC selecionada atuará em complementaridade com o poder público. Os serviços abrangidos pelo edital incluem os Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), o Centro Dia para Pessoas com Deficiência, as Unidades de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Adultos, o Albergue Noturno e o Centro de Referência para a População em Situação de Rua (Centro POP).
Segundo a justificativa do edital, a parceria é necessária para garantir a execução adequada, humanizada e eficiente dos serviços, evitando a sobrecarga das equipes existentes. A seleção será conduzida por uma Comissão Especial de Chamamento Público, e o edital completo está disponível para consulta na sede da Semtas.
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