Festejos São João 2026 no RN entra na mira: órgãos apertam cerco contra cachês milionários

Uma orientação conjunta de órgãos de controle acendeu alerta nas prefeituras do RN sobre gastos com artistas no São João 2026. O Ministério Público do RN (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Ministério Público de Contas recomendaram critérios mais rígidos para contratação de shows, com foco em evitar despesas excessivas e garantir o uso correto do dinheiro público.

Os órgãos publicaram uma nota técnica com orientações para que gestores adotem parâmetros objetivos na definição de cachês. A medida vale para os festejos juninos de 2026 e também pode ser aplicada a outros eventos realizados em cidades de Natal e da Região Metropolitana.

A principal recomendação é usar como base a média de contratos firmados pelos artistas entre maio e julho de 2025, período considerado referência para o mercado junino. Para chegar ao valor considerado adequado, os gestores devem somar todos os contratos do artista nesse intervalo e dividir pelo número de apresentações.

Os dados devem ser extraídos de plataformas como o Painel Festejos, portais de transparência e o Portal Nacional de Contratações Públicas. Esse valor médio passa a servir como parâmetro para avaliar se o cachê está dentro da realidade do mercado.

Alerta para contratos elevados

A orientação também estabelece um ponto de atenção: contratos acima de R$ 800 mil devem ser analisados com mais rigor. Segundo levantamento dos órgãos de controle, esse tipo de contratação representou apenas cerca de 1% do total em 2025, o que indica que valores nessa faixa são considerados fora do padrão.

Na prática, municípios do RN — incluindo cidades da Grande Natal como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante — terão que apresentar justificativas mais detalhadas para contratações de alto valor. Além disso, será necessário comprovar que o gasto é compatível com a situação financeira da prefeitura, seguindo regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mais fiscalização e transparência

Os órgãos também vão priorizar a análise de contratos considerados atípicos, especialmente aqueles com valores acima da média. A recomendação é que todo o processo esteja bem documentado, com justificativas claras para evitar questionamentos futuros.

A medida busca padronizar critérios e aumentar a transparência nas contratações artísticas, reduzindo riscos de desperdício de recursos públicos. As orientações já devem impactar o planejamento do São João 2026 em todo o estado e podem influenciar diretamente a forma como eventos serão organizados nas cidades do RN.

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