Em nota, Rogério Marinho classifica prisão de Bolsonaro como abuso institucional
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou uma nota pública neste sábado criticando a decisão judicial que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a medida ultrapassa os limites constitucionais e representa uma ameaça ao Estado de Direito. Marinho afirma que a prisão foi decretada com base em uma “lógica de culpa por associação”, sem provas concretas de ato criminoso.
O senador acusa o Judiciário de utilizar conceitos “vagos”, como “risco democrático” e “abalo institucional”, para justificar a medida. Segundo ele, esses argumentos estão em desacordo com os critérios objetivos previstos no Código de Processo Penal. Marinho também questiona a imparcialidade do processo e diz que manifestações anteriores de autoridades indicariam um “pré-julgamento”.
Na avaliação do parlamentar, a decisão caracteriza um “Direito Penal do Inimigo”, no qual a punição recai sobre a pessoa e não sobre condutas comprovadas. O senador declarou que a prisão tem caráter político e representa uma distorção das garantias fundamentais.
Para Marinho, medidas desse tipo abrem precedentes perigosos para a justiça brasileira. “Quando o Direito é moldado para atingir um adversário político, deixa de proteger toda a sociedade”, afirmou. O líder da oposição encerrou a nota classificando a decisão como um “abuso” e uma “ameaça institucional”.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
