Complicado RN é o mais lento do Nordeste para abrir empresas e ocupa a 22ª posição em ranking de simplificação

O Rio Grande do Norte apresenta potencial para atrair novos empreendimentos, mas ainda enfrenta obstáculos relevantes para se consolidar como um ambiente competitivo de negócios. O estudo “Rotas para o Nordeste: Produtividade, Empregos e Inclusão”, divulgado pelo Banco Mundial no início deste mês, aponta avanços e desafios que ajudam a compreender o cenário atual do estado na atração de investimentos.

De acordo com dados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o tempo médio para abertura de empresas no RN era de 17 horas em setembro. Embora o indicador seja inferior à média nacional, de 22 horas, o estado ocupa a pior posição no Nordeste, tornando-se o local onde mais se demora para a formalização de uma pessoa jurídica na região.

A vantagem observada no comparativo nacional se perde quando a análise é feita em nível regional. Estados como Sergipe e Piauí registram tempos médios de apenas cinco e sete horas, respectivamente. Pernambuco aparece com 11 horas, enquanto Alagoas, Maranhão e Paraíba apresentam 12 horas. Bahia e Ceará também superam o RN, com 13 e 14 horas, respectivamente.

O desempenho evidencia que, apesar de avanços em relação à média nacional, o estado ainda precisa acelerar o ritmo para não perder competitividade dentro da própria região.

RN na contramão da simplificação

Atualmente, o Rio Grande do Norte ocupa a 22ª posição no ranking nacional de simplificação. O estado possui 300 atividades econômicas (CNAEs) dispensadas de alvarás e licenças, seguindo exclusivamente a lista de dispensa federal.

A ausência de uma norma estadual própria que amplie esse número contribui negativamente para o ambiente de negócios. Com uma legislação específica, os estados conseguem reduzir de forma significativa a burocracia e facilitar a abertura de um leque maior de atividades econômicas.

Gargalos para o desenvolvimento

As recomendações do estudo do Banco Mundial vão além da simplificação burocrática. O documento destaca a necessidade de investimentos estruturais para ampliar a competitividade do estado. Segundo a pesquisa, o Nordeste apresenta uma das maiores lacunas de infraestrutura do país, definida como a diferença entre a infraestrutura existente e aquela necessária para o desenvolvimento econômico, social e para a melhoria da qualidade de vida.

No caso do Rio Grande do Norte, o estudo estima que seria necessário investir cerca de 48,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para superar essa lacuna. Entre os principais gargalos estão o acesso a computadores e à banda larga, a infraestrutura rodoviária e o saneamento básico.

Atualmente, cerca de 30% da população potiguar tem acesso a um computador em casa, percentual bem abaixo da média nacional, que é de 42%. No acesso à banda larga, o RN figura entre os melhores do Nordeste, superando os 70% da média regional, mas ainda distante da média nacional, que alcança 81% da população.

O cenário mais crítico está no saneamento básico. Apenas 25% da população do estado tem acesso a serviços adequados de esgotamento sanitário, o segundo pior índice do Nordeste, ficando à frente apenas do Piauí, que registra 7%. O número está muito abaixo da média nacional, que é de 49%.

Impulsionador do desenvolvimento

Por outro lado, o estudo destaca a vocação do Rio Grande do Norte para a produção de energias renováveis, especialmente eólica e solar, como um fator estratégico para impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Ações adotadas ao longo dos anos, como isenções de ICMS sobre a importação de equipamentos, têm sido decisivas para atrair investimentos e fortalecer o setor.

“Essas políticas fiscais têm desempenhado um papel crucial na aceleração da implantação, especialmente em estados como Rio Grande do Norte e Bahia”, destaca o relatório do Banco Mundial.

O documento também aponta como fatores positivos a existência de um marco regulatório abrangente e programas de financiamento voltados à aquisição de equipamentos para o setor de energias renováveis.

O cenário apresentado pelo estudo indica que o RN reúne bons indicadores para a construção de um ambiente favorável aos negócios, mas vem perdendo espaço competitivo no contexto regional, principalmente diante de outros estados nordestinos que avançaram de forma mais consistente na redução da burocracia e na melhoria das condições estruturais.

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