Kleber Rodrigues foi o propositor da lei - Foto: Eduardo Maia
Nova legislação, de autoria do deputado Kleber Rodrigues, estabelece diretrizes para instituições de ensino e clubes, promovendo ambientes mais seguros para crianças e jovens
Publicado 31 de outubro de 2025 às 15:18
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou uma importante lei, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que institui diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying. A nova legislação abrangerá instituições de ensino públicas e privadas, além de clubes e agremiações recreativas em todo o estado, reforçando o compromisso com a criação de ambientes mais seguros, acolhedores e respeitosos para crianças, adolescentes e jovens.
A norma estadual tem como base a Lei Federal nº 13.185/2015, que define bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, com o objetivo de intimidar ou humilhar a vítima. O cyberbullying, por sua vez, é caracterizado pela prática desses atos por meio digital, em redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas virtuais, um desafio crescente na convivência contemporânea.
Entre as principais diretrizes estabelecidas pela lei potiguar estão a promoção de campanhas educativas contínuas sobre o tema, a criação e manutenção de ambientes inclusivos que favoreçam o respeito mútuo e a cidadania, e o fomento à capacitação de educadores, pais e alunos. O objetivo é prepará-los para identificar, intervir e prevenir eficazmente situações de violência antes que se agravem.
A legislação também estimula a adoção de boas práticas pedagógicas que fortaleçam valores como empatia, solidariedade e cooperação nas relações escolares e comunitárias. Para o deputado Kleber Rodrigues, a sanção da lei representa um passo fundamental. “Precisamos criar uma cultura de paz e respeito dentro e fora das escolas. A lei busca exatamente isso: prevenir, conscientizar e oferecer suporte para que crianças e jovens cresçam em ambientes saudáveis”, destacou o parlamentar.
Com esta sanção, o Rio Grande do Norte integra o grupo de estados brasileiros que possuem legislação própria voltada ao enfrentamento do bullying e cyberbullying. A iniciativa visa proporcionar uma formação integral aos estudantes e garantir a proteção emocional das novas gerações em um mundo cada vez mais conectado.
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