Vereadora Brisa Brachi - Foto: Câmara dos Vereadores
O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator do processo de cassação contra Brisa Bracchi (PT), deve entregar o parecer sobre o caso ainda nesta quinta-feira (13). O relatório foi concluído após a parlamentar apresentar sua defesa final na última quarta-feira (12).
O pedido de cassação foi aberto após uma denúncia do vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa Brisa Bracchi de usar R$ 18 mil de uma emenda impositiva para financiar um evento de suposto cunho político-partidário, intitulado “Rolé Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, ocorrido no dia 9 de agosto.
Em sua defesa, a vereadora petista argumentou que nenhum elemento apresentado por Matheus Faustino comprova qualquer ato partidário no evento. Faustino, por sua vez, afirmou ter apresentado novas provas, mas o material consistia apenas em capturas de tela (prints) de publicações e vídeos do evento que já constavam nas redes sociais, sem acrescentar elementos inéditos.
Após finalizar seu trabalho na relatoria do caso, que pode opinar pela absolvição ou pela cassação do mandato, o vereador Fúlvio Saulo apresentará o parecer à Mesa Diretora da Câmara, que o encaminhará para leitura e, na sequência, julgamento em plenário. Isso só deve acontecer a partir da terça-feira (18), na próxima sessão ordinária da Casa.
O julgamento ocorrerá em uma sessão especial, na qual a vereadora ou seu advogado terão até duas horas para fazer a sustentação oral. A votação para a cassação é aberta e nominal, exigindo o voto favorável de dois terços dos parlamentares, o que corresponde a 19 dos 29 vereadores.
Se a cassação for aprovada, a decisão será formalizada e comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A perda do mandato é imediata, e o suplente, convocado. No caso de Brisa Bracchi, a primeira suplente da federação PT-PV-PCdoB é a ex-vereadora Júlia Arruda, atual secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias