Explicação Realocação de recursos não vai prejudicar construção do hospital de Natal, afirma prefeitura

A realocação de realocação de R$ 8 milhões que originalmente estavam destinados à construção do Hospital Municipal de Natal para outras áreas da saúde não vai prejudicar o andamento da obra. A afirmação é da Prefeitura de Natal, que emitiu nota para explicar a questão.

Nesta quarta-feira (23) foi publicado decreto oficializando a destinação dos recursos. De acordo com a prefeitura, a realocação é necessária para “para garantir a continuidade dos contratos que demandam aditivos e para assegurar o fornecimento de bens, serviços e insumos essenciais à manutenção das atividades da rede municipal de saúde”.

A nota afirma ainda que “atualmente, cerca de 150 trabalhadores atuam regularmente na execução do projeto, que segue dentro do cronograma previsto. O financiamento da obra ocorre por meio de Convênios com recursos Federais e de operação de crédito contratada pelo município.”

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A realocação de recursos do hospital para outras áreas da saúde foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal em 18 de maio e se baseia na Lei Federal nº 4.320/1964, que permite ajustes orçamentários dentro do mesmo exercício financeiro.

Conforme a publicação no Diário Oficial do Município, a verba será usada para reforçar o atendimento do SAMU, ampliar a assistência hospitalar e ambulatorial do SUS e custear despesas com recursos humanos. A medida foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal em reunião no último dia 18.

Os recursos vêm da anulação da dotação orçamentária que estava prevista para a implementação do Hospital Municipal. Segundo o decreto, a fonte para o crédito é a “anulação em igual valor de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento”.

O valor será utilizado para:
✔ Reforçar o SAMU (R$ 738,8 mil)
✔ Custear pessoal (R$ 470,1 mil)
✔ Ampliar assistência hospitalar e ambulatorial do SUS (R$ 6,79 milhões)

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