Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Natal, por meio de uma das suas comissões, aprovou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que proíbe crianças e adolescentes de até 14 anos de utilizarem serviços de táxi e transporte por aplicativo sem a companhia de um adulto.

A iniciativa, apresentada pela vereadora Nina Souza (União Brasil), estabelece que menores de 14 anos só poderão ser transportados nesses veículos se estiverem acompanhados. A medida visa aumentar a segurança dos jovens na capital potiguar.

“Hoje, o acesso ao táxi e ao carro de aplicativo é muito fácil. Você pode adentrar esses veículos com crianças menores de 14 anos sem nenhuma dificuldade, e isso é muito perigoso. É preciso questionar: você é pai, avô, parente, responsável? Como você entra em um automóvel com uma criança e o motorista não pergunta? Há um risco muito alto, inclusive de sequestros, e nosso projeto vem com o objetivo de levantar a discussão e propor maior segurança para nossas crianças”, disse Nina Souza, autora da proposta.

De acordo com o projeto, motoristas que violarem a proibição estarão sujeitos a multas, e as plataformas de transporte por aplicativo também poderão ser penalizadas. Em casos de reincidência, os condutores poderão ter a autorização para trabalhar na cidade suspensa.

Após a aprovação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), o projeto ainda precisa ser avaliado por outras comissões antes de ser submetido à votação no plenário da Câmara Municipal.

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