Penitenciária de Alcaçuz - Foto: Seap/Divulgação
A equipe técnica de engenharia da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) realizará uma inspeção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz nos dias 5 e 6 de maio. A ação acontece logo após a fuga registrada neste sábado (2) na unidade prisional. Na ocasião, cinco detentos escaparam por uma abertura de ventilação no Pavilhão 1 durante um período de chuvas intensas.
Segundo a Senappen, em ofício enviado à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), a vistoria tem como objetivo fiscalizar obras executadas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e implementar metas do Plano Pena Justa nas unidades de Alcaçuz e no Complexo Mário Negócio, em Mossoró. O agendamento da visita técnica ocorreu no dia 29 de abril, ou seja, três dias antes da fuga dos detentos.
As visitas, coordenadas pela Divisão de Engenharia da Regional Nordeste (DERNE), devem avaliar a aplicação das verbas repassadas por transferência obrigatória para obras na Penitenciária de Alcaçuz. A atividade também vai analisar atendimentos às regras propostas pelo Plano Pena Justa. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça, busca enfrentar o estado inconstitucional das prisões brasileiras reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A meta central da inspeção é orientar a elaboração dos Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes dos estabelecimentos prisionais, com foco na melhoria da infraestrutura e controle de vagas até 2027. O cronograma também prevê orientações diretas aos gestores estaduais sobre as notas técnicas de reforma e manutenção de unidades prisionais.
Fuga
As forças de segurança do Rio Grande do Norte intensificaram as buscas pelos cinco detentos que fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na madrugada deste sábado (2). Os custodiados escaparam por uma abertura de ventilação no Pavilhão 1 durante um período de chuvas intensas. Esta é a primeira fuga registrada na unidade desde julho de 2021.
A evasão ocorreu entre meia-noite e uma hora da manhã. Os detentos estavam em uma cela de triagem com outros 22 presos e utilizaram ferragens expostas da saída de vento para deixar o local. Os foragidos foram identificados como Carlos Soares Alves da Silva, Jefferson Cleyton Lima da Silva, Maycon Dias Mora, Pedro Gabriel da Silva e Rodrigo da Silva Nascimento.
Atualmente, o Pavilhão 1 de Alcaçuz abriga 476 detentos. A Seap orienta que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos seja comunicada de forma anônima por meio do telefone 190. As diligências permanecem em curso na Região Metropolitana de Natal.
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