Saúde Prefeitura vai terceirizar gestão de UPAs com previsão de economizar até R$ 18 milhões anuais

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta terça-feira (15) a abertura de quatro editais para a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) que assumirão a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar. A medida, que representa uma mudança estratégica na administração dos serviços de urgência e emergência, visa aprimorar a qualidade do atendimento, agilizar processos e, principalmente, gerar uma economia estimada entre R$ 15 e R$ 18 milhões por ano para os cofres públicos.

O secretário municipal de saúde, Geraldo Pinho, detalhou os motivos e os benefícios esperados durante uma coletiva de imprensa nesta tarde na sede da SMS Natal. As UPAs de Natal – Potengi e Pajuçara (Zona Norte), Cidade Satélite (Zona Sul), e a maior delas, Cidade da Esperança (Zona Oeste) – realizam uma média de 40.000 atendimentos por mês. Atualmente, a gestão dessas unidades custa cerca de R$ 10 milhões mensais, mas a receita de contrapartida não chega a R$ 1 milhão. Pinho destacou as dificuldades enfrentadas, como superlotação, lentidão no atendimento e a alta demanda de pacientes de baixo risco.

A terceirização da gestão das UPAs é apresentada como uma solução para algumas dificuldades, permitindo que as empresas contratadas otimizem custos e melhorem a eficiência operacional. “Estimamos que vamos ter uma economia de 15 a 18 milhões por ano, nas nossas quatro UPAs, além da economicidade, e de mais celeridade nos processos. Com esse modelo também pretendemos maior segurança de dados, segurança do atendimento, a questão do abastecimento de insumo vai ser melhor trabalhado. Esse projeto também visa a questão da melhoria da infraestrutura das quatro unidades”, afirmou o secretário Geraldo Pinho.

A economia será alcançada, segundo Pinho, pela capacidade das OS de adquirir equipamentos e insumos de forma mais rápida e a preços mais baixos do que a gestão pública, devido à compra em larga escala. “Essas empresas trabalham em mais de dez estados, as que estão qualificadas aqui tem uma que trabalha até em 14 estados, então ele consegue comprar em larga escala, compra à vista, então só traz ganhos”, explicou. Além disso, a contratação de pessoal pelas OS, que possuem certificações como o “Selo Servas”, permite que os encargos patronais não sejam inseridos, contribuindo para a redução de custos.

O processo de seleção das empresas teve início com a criação de uma comissão na Secretaria de Saúde, que qualificou as Organizações Sociais. Das 17 empresas que apresentaram documentação, 11 foram desqualificadas por não atenderem a critérios financeiros ou de experiência, e seis foram aprovadas após avaliação de critérios clínicos, técnicos, financeiros e de experiência. A maioria das empresas aprovadas é de outros estados.

Os projetos apresentados pelas empresas serão específicos para cada unidade, reconhecendo as diferenças de demanda e porte, como a UPA da Cidade da Esperança, que tem o maior volume de atendimentos e, consequentemente, um custo de gestão mais elevado. O valor proposto pelas empresas não poderá ultrapassar o custo médio atual de cada unidade.

Impacto nos profissionais e atendimento aos não-residentes

Uma das preocupações levantadas foi sobre a situação dos atuais profissionais das UPAs. O secretário garantiu que o objetivo da contratação das OSS “não é demissão. Muito pelo contrário, essas empresas costumam incorporar esses profissionais até pela especificidade do serviço, pela experiência que tem em trabalhar com saúde e estabelecimentos de saúde”. Os médicos, por exemplo, serão contratados diretamente pelas empresas (PJ), e não via cooperativas. A gestão plena pelas OS incluirá a contratação de todos os profissionais de saúde (“bata branca”) e de serviços gerais (“bata cinza”), como auxiliares, porteiros e higienistas. Servidores municipais podem ser cedidos às empresas ou ser realocados para outras unidades da rede municipal que hoje enfrentam déficit de profissionais, como Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e CAPS.

Em relação ao atendimento de pacientes não-residentes de Natal, que hoje representam 35% a 40% dos atendimentos, Pinho esclareceu que, por se tratar de unidades de pronto atendimento e em cumprimento às prerrogativas constitucionais, “independente se é natalense ou não, a gente não pode negar o atendimento, principalmente em uma urgência ou emergência”.

Transparência e perspectivas futuras

A gestão dos contratos será acompanhada de perto pela prefeitura, com metas e indicadores de qualidade e eficiência que deverão ser atingidos mensalmente. As empresas terão que prestar contas à Secretaria Municipal de Saúde, e o processo será auditado mensalmente, com a participação voluntária do Tribunal de Contas e do Ministério Público, garantindo transparência total e acesso público às informações. Caso uma empresa não atinja as metas, o contrato poderá ser rescindido, e a próxima colocada será acionada.

O secretário enfatizou ainda que a iniciativa reflete um compromisso maior da gestão municipal: “é um compromisso da gestão Paulo Freire trazer economia ao erado público, mas principalmente trazer melhorias e que a qualidade da assistência à saúde seja melhorada. Seja melhor para quem realmente precisa, que é a população que precisa do atendimento nas UPAs”. A previsão é que o novo modelo de gestão comece a ser implementado em meados de setembro.

Questionado sobre a aplicação desse modelo ao Hospital Municipal, o secretário indicou que é uma possibilidade, mas que outras alternativas, como Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou a própria gestão municipal, estão sendo estudadas devido à dimensão maior da unidade.

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