Operação foi iniciada em setembro de 2025 e faz parte das medidas de fiscalização e recuperação de espaços públicos na capital - Foto: Semurb
A desmobilização da estrutura segue norma que determina que as ocupações em espaços públicos municipais que não estejam em funcionamento, em situação de abandono ou descaso ambiental
Publicado 26 de março de 2026 às 17:00
A Prefeitura de Natal realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a retirada de uma estrutura abandonada que ocupava irregularmente um canteiro central da Av. Campos Sales, no bairro de Petrópolis. A ação, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em parceria com Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), faz parte das medidas de fiscalização e recuperação de espaços públicos na capital.
A operação foi iniciada em setembro de 2025 pela Semurb, quando o proprietário foi notificado. Na ocasião, foi elaborado um Termo de Comparecimento e Audiência, com prazo de 60 dias para que fossem providenciadas a regularização ou a demolição voluntária. Entretanto, o responsável não adotou as medidas necessárias, caracterizando-se a situação de abandono. De acordo com o supervisor geral da Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, “o local se encontrava abandonado há anos e vinha sendo utilizado por moradores em situação de rua e para o consumo de drogas”, disse.
A desmobilização da estrutura segue a Portaria nº 040/2025-GS/SEMURB, que determina que as ocupações em espaços públicos municipais que não estejam em funcionamento, em situação de abandono ou descaso ambiental, poderão ser desmobilizadas pela Fiscalização Ambiental e Urbanística, independentemente de notificação prévia ao responsável pela ocupação, desde que configurada a situação de abandono ou descaso.
A operação reforça o compromisso da Semurb com a fiscalização e a recuperação de espaços públicos ocupados de forma irregular ou abandonados, contribuindo para a melhoria da segurança urbana e para o uso adequado das áreas públicas.
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