Fiscalização Prefeitura remove borracharia irregular em área verde de Cidade Satélite

Na manhã desta sexta-feira (20), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Guarda Municipal e da Urbana, realizou a demolição de uma borracharia construída em alvenaria, com aproximadamente 10 m², localizada em área verde do conjunto Cidade Satélite, na avenida dos Xavantes, no bairro Pitimbu, próximo à divisa com o Planalto e à rua Francisco de Sá.

O imóvel era objeto de inquérito civil instaurado em 2019 e, desde então, estava vinculado a processo administrativo conduzido pela fiscalização urbanística. Após a decisão final, a execução foi realizada nesta sexta-feira.

Segundo o supervisor de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, o responsável pelo estabelecimento havia sido notificado diversas vezes ao longo dos anos e apresentou defesa em diferentes momentos. Em 13 de março, recebeu novo prazo para desocupação, que não foi cumprido.

“Diante do descumprimento, a Semurb realizou a demolição para dar cumprimento à decisão administrativa”, explicou.

Durante a operação, os pertences do proprietário foram retirados e permaneceram sob sua responsabilidade no local. A ação resultou na remoção de duas caçambas de entulho, além de grande quantidade de pneus recolhidos pela equipe.

A ação integra as atividades de fiscalização urbanística voltadas à preservação de áreas verdes e ao controle de ocupações irregulares em espaços públicos.

Denúncias

A Semurb informa que a população pode contribuir com o ordenamento urbano por meio dos canais de atendimento:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)

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