Dinheiro Prefeitura de Natal planeja pacote de obras de R$ 660 milhões em infraestrutura

Autorizada a buscar até R$ 660 milhões em empréstimos, a Prefeitura do Natal avança na estruturação de um amplo pacote de investimentos voltado a obras estruturantes em diferentes áreas da cidade. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, os recursos estão organizados em programas distintos, cada um com contrato próprio, e contemplam saneamento, mobilidade urbana, habitação e requalificação de espaços públicos.

Do total previsto, cerca de R$ 131,7 milhões são destinados a obras de saneamento, com foco principalmente em drenagem associada à pavimentação; R$ 336,3 milhões ao Pró-Transporte, voltado à melhoria da mobilidade urbana; e R$ 179 milhões ao Pro-Cidades, que reúne intervenções de urbanização, parques, áreas verdes e espaços de lazer. As propostas estão em fase de cadastramento e análise junto à Caixa Econômica Federal e demais órgãos federais, e a ordem de início das obras dependerá do ritmo de aprovação técnica de cada contrato.

Apesar da autorização, o secretário ressalta que nenhum recurso está automaticamente garantido. A lei aprovada tem caráter autorizativo e permite ao município oferecer garantias para buscar financiamentos de longo prazo, mas cada projeto ainda precisa cumprir as exigências técnicas e ser aprovado pelo Governo Federal. Ainda assim, a gestão municipal avalia como elevada a probabilidade de contratação integral do programa, uma vez que as obras estão alinhadas às prioridades do Novo PAC e às diretrizes dos ministérios responsáveis. Vagner Araújo destaca que as tratativas conduzidas pelo prefeito Paulinho Freire em Brasília têm sido decisivas nesse processo.

As cerca de 30 obras previstas foram definidas a partir de um processo que combinou escuta da população, análise de planos setoriais e articulação política. Segundo o secretário, o prefeito percorreu bairros, ouviu demandas históricas da cidade e avaliou estudos nas áreas de drenagem, saneamento, habitação, meio ambiente e mobilidade. A partir disso, foram priorizadas intervenções como pavimentação e drenagem para reduzir alagamentos, melhorias viárias com binários e semáforos inteligentes, urbanização das praias para fortalecimento do turismo e ampliação de áreas verdes.

Caso o município não consiga captar a totalidade dos recursos autorizados, a prioridade, segundo o planejamento da gestão, será mantida nas áreas de infraestrutura social, especialmente obras viárias e de drenagem. A Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) atua de forma transversal nesse processo, com foco no planejamento de médio e longo prazo, na captação de recursos e no acompanhamento técnico das ações, enquanto as secretarias executoras ficam responsáveis pela execução direta das obras.

No caso específico da urbanização de Ponta Negra, prevista após a engorda da praia, a Prefeitura aposta em um projeto capaz de transformar a orla em um novo cartão-postal da cidade. A proposta está sendo construída de forma participativa e terá o projeto arquitetônico definido por meio de concurso público. A expectativa é de que a primeira etapa da requalificação seja concluída entre 12 e 18 meses, com as demais fases ocorrendo na sequência, conforme o avanço dos projetos

Outro eixo central do pacote de investimentos envolve obras de drenagem nas zonas Norte e Oeste, áreas historicamente afetadas por alagamentos. De acordo com o secretário, a meta é eliminar pontos críticos na cidade, combinando grandes intervenções estruturais, como canais e lagoas de captação, com ações de educação ambiental e articulação com a Caern, especialmente em obras de esgotamento sanitário que impactam diretamente a drenagem urbana.

Para garantir controle e transparência, os recursos serão liberados de forma parcelada pelas instituições financiadoras, condicionados à fiscalização da execução das etapas anteriores. Além disso, todas as receitas e despesas estarão disponíveis no Portal da Transparência, e a Prefeitura planeja criar uma página específica para acompanhamento físico e financeiro das obras, com relatórios, cronogramas e registros visuais.

Entrevista: Vagner Araújo, secretário municipal de Planejamento de Natal

Para onde devem ir primeiro os recursos dos empréstimos autorizados pela Câmara?
As obras estão distribuídas em programas específicos: saneamento com foco em drenagem, mobilidade urbana, habitação para famílias em áreas de risco e melhorias urbanas como parques e espaços de lazer. A ordem de início depende da aprovação técnica de cada projeto nos órgãos federais.

A autorização da Câmara garante a liberação de todo o valor previsto?
Não. A lei é apenas autorizativa. Cada obra precisa ser aprovada tecnicamente. Mas acreditamos em alta probabilidade de contratação integral, pois os projetos estão alinhados às prioridades do PAC e bem estruturados.

Qual é o papel da Secretaria de Planejamento nesse processo?
A Sempla atua no planejamento estratégico, na captação dos recursos e no acompanhamento técnico. Trabalhamos com visão de médio e longo prazo, apoiando as secretarias executoras e prevenindo problemas futuros da cidade.

Que legado esse pacote de investimentos pode deixar para Natal?
Uma cidade mais preparada para as chuvas, com menos alagamentos, melhor mobilidade, espaços urbanos mais qualificados e uma orla requalificada em Ponta Negra, fortalecendo o turismo e a qualidade de vida da população.

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