Gestão Prefeitura de Natal mantém contrato de R$ 11 milhões para podas mesmo após impasse na licitação

A Prefeitura de Natal mantém em vigor um contrato estimado em cerca de R$ 11 milhões por ano para serviços de poda de árvores na capital, mesmo após questionamentos surgidos durante o processo de licitação. A empresa responsável chegou a ser considerada inabilitada em uma das etapas do certame, o que provocou disputa administrativa e judicial no RN. Ainda assim, segundo o Município, não existe decisão definitiva que determine a suspensão imediata do contrato.

O impasse envolve divergências sobre a documentação apresentada pela empresa durante a licitação, segundo informações do O Potiguar. Uma concorrente contesta a permanência da atual prestadora e defende a reavaliação do contrato diante de novo entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) sobre o caso.

Após revisão de posicionamento no âmbito judicial, a discussão ganhou novos desdobramentos. A empresa que questiona o resultado sustenta que o cenário jurídico mudou e que a contratação deveria ser revista. Já a empresa responsável pelo serviço afirma que atende às exigências legais previstas no edital e que aguarda o julgamento de recursos apresentados no processo. A controvérsia segue sem decisão final.

Serviço considerado essencial

Enquanto o debate jurídico continua, o serviço de poda permanece em execução em diferentes bairros de Natal. A Prefeitura argumenta que a continuidade é necessária para evitar riscos à população, como quedas de galhos, danos à rede elétrica e acidentes em vias públicas.

Conforme as iO contrato prevê podas preventivas e intervenções emergenciais, consideradas estratégicas para a manutenção urbana, especialmente em períodos de chuvas e ventos mais intensos na Região Metropolitana.

Novo edital em estudo

Diante da disputa, a gestão municipal informou que avalia a possibilidade de abrir um novo processo licitatório para garantir maior segurança jurídica à contratação. A medida, segundo a administração, seria uma forma de encerrar o impasse e dar transparência ao serviço.

Até que haja definição administrativa ou judicial, o contrato atual segue válido e executado. O caso mantém em debate um serviço público de alto custo e impacto direto na segurança urbana de Natal e do Rio Grande do Norte.