Saúde Prefeitura avalia parceria público-privada para gestão do novo Hospital Municipal de Natal

A Prefeitura do Natal estuda adotar uma parceria público-privada (PPP) para viabilizar a gestão do novo Hospital Municipal, cuja primeira etapa deve ser concluída no segundo semestre de 2025. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho.

A proposta busca garantir a entrega e o funcionamento pleno da unidade, que contará inicialmente com 100 leitos — sendo 90 de enfermaria e 10 de UTI — além de centro de diagnóstico por imagem, serviços de esterilização, farmácia e lavanderia.

Obra está 85% concluída

A obra do novo hospital está com 85% de execução, com previsão de entrega ainda para este ano. No entanto, o secretário apontou dificuldades para contratação de pessoal, devido ao limite prudencial que impede novas admissões na saúde.

Atualmente, a Prefeitura conta com um cadastro de reserva de mil profissionais e está em diálogo com o Ministério Público Estadual para encontrar alternativas. “Estamos discutindo com o Ministério Público soluções e saídas para isso”, afirmou Pinho, em entrevista para a rádio MIX FM.

Visita técnica do Ministério Público

A primeira etapa do Hospital Municipal de Natal, inaugurada em dezembro de 2023, ainda está em obras e não entrou em funcionamento. A constatação é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), após visita técnica realizada no dia 20 de março. Segundo relatório, a unidade foi entregue antes da conclusão da obra.

De acordo com a promotora Kalina Correia Filgueira, da 48ª Promotoria de Justiça de Natal, a previsão é que a primeira etapa seja concluída apenas em agosto de 2025, enquanto a segunda deve ser finalizada até dezembro de 2026, condicionada aos repasses financeiros.

Batizado de Hospital São Padre Pio, o equipamento foi entregue no dia 30 de dezembro de 2023 pelo então prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Dois meses depois, em 27 de fevereiro, reportagem do NOVO Notícias confirmou que o hospital seguia sem oferecer nenhum serviço à população.

Obras seguem em ritmo parcial

Durante a visita do MPRN, foi identificado que 230 trabalhadores da construção civil atuam no local. A primeira etapa está com parte da estrutura em fase de acabamento, como a UTI, que já possui pisos, bancadas e equipamentos instalados. A segunda etapa está na fase de fundação, mas o setor administrativo deve ser finalizado junto com a primeira fase, até agosto de 2025.

O hospital está sendo construído por um consórcio, com recursos municipais e federais, principalmente por meio de emendas de bancada. No entanto, há atrasos nos repasses por parte da União e da Prefeitura.

Segundo a promotora, a Caixa Econômica Federal reconheceu a obra como prioritária para o Ministério da Saúde e uma emenda de aproximadamente R$ 20 milhões está prevista para 2025, o que pode destravar os recursos.

SMS prevê funcionamento para agosto

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a obra depende da liberação dos recursos federais. Dos valores aprovados, 70% são oriundos do Orçamento Geral da União. A SMS projeta que a primeira etapa entre em funcionamento em agosto deste ano.

Ainda segundo a pasta, mais de 200 profissionais seguem atuando nas obras. A secretaria também declarou que está discutindo, com o Ministério Público, alternativas para resolver a questão do corpo técnico.

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