O descumprimento nos critérios do Plano Nacional de Imunização (PNI), com inclusão de grupos não listados nas regras propostas pelo Ministério da Saúde, atrasou a cobertura vacinal para boa parte dos natalenses que receberam a aplicação da Coronavac — fabricada pela farmacêutica chinesa Sinovac. Há, inclusive, falta do imunizante para a segunda dose de proteção. O Novo Notícias encontrou pessoas com até 12 dias de atraso na vacina, pois a imunização, segundo o fabricante, deve ser feita entre 14 e 28 dias. O número total de pessoas que não completaram a imunização, no entanto, é desconhecido até para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo dados da plataforma estadual RN + Vacina, Natal recebeu 235 mil doses desde o início do programa de imunização contra a Covid-19, dentre elas a CoronaVac e a Covishield, desenvolvida em uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica britânica AstraZeneca. Desse total, o município teria aplicado, ao todo, 158.731 doses. Contudo, nas últimas semanas a população de Natal vem enfrentando dificuldades em encontrar doses da chinesa CoronaVac.
Na última sexta-feira (16) a capital recebeu 10.560 doses da CoronaVac destinadas à aplicação da segunda dose (D2) e o estoque foi encerrado já na segunda-feira (19). A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que distribuiu todas as doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) e que o município de Natal enfrenta a falta de vacinas por ter ignorado as orientações do PNI e “usado parte desses imunizantes em públicos não recomendados para aquele momento”.
Ainda segundo a Sesap, “todos os municípios foram orientados a seguir o Plano Nacional de Imunização contra Covid-19 (PNI) e respeitar os prazos entre as doses 1 e 2”. No entanto, o município de Natal adiantou e mudou a ordem de prioridade na imunização contra Covid-19. No dia 30 de março, a capital começou a vacinar autistas e pessoas com síndrome de down.
Entretanto, as pessoas com deficiência permanente estão após os grupos de idosos e pessoas com comorbidades. Todavia, no mesmo dia em que Natal começou a vacinar o grupo de pessoas autistas e com síndrome de down, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que conta com a participação de gestores estaduais e municipais, decidiu, em conjunto, que os municípios não podem, por conta própria, resolver quais públicos incluir na vacinação.
Dois dias antes da decisão tomada pelo CIB, a prefeitura de Natal tinha alterado o calendário de vacinação incluindo trabalhadores de Saúde com vínculo comprovado em hospitais, maternidades, laboratórios, farmácias e drogarias, em clínicas especializadas (cardiologia, vascular, nefrologia e endocrinologia), e trabalhadores de Saúde com vínculo comprovado nas demais clínicas especializadas.
No dia dois de abril, a juíza Ana Nery Oliveira Cruz, seguindo as diretrizes do PNI, determinou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não vacinasse trabalhadores que não possuem vínculo e que não estejam no serviço de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde elencados pelo Ministério da Saúde, como cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência.
Sesap vai liberar reserva técnica
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) assinou na quinta-feira (23) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em audiência com Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Ministério Público do Estado (MPRN), para receber doses da reserva técnica do governo estadual e concluir a aplicação da segunda dose da CoronaVac. Serão 2.890 doses destinadas ao município. A este número serão somadas outras 2.010 unidades da CoronaVac que ficarão na capital após o envio de novo lote do Ministério da Saúde previsto para acontecer esta sexta-feira
(23).
Com isso, Natal somará 4,9 mil doses da CoronaVac para a segunda aplicação. No entanto, o número ainda está abaixo do de pessoas que estão com a imunização incompleta. Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) mostram que 17.131 natalenses estão com segunda dose da CoronaVac atrasada.
Pique-esconde da Secretaria Municipal de Saúde
A reportagem procurou os representantes da Secretaria Municipal de Saúde durante toda a semana em Natal, mas não obteve resposta. A equipe de reportagem do Novo Notícias foi ao prédio da SMS, no bairro de Petrópolis, mas foi informada de que o secretário e assessoria já haviam saído. Ao tentar contato por ligação e por mensagens de aplicativo, a reportagem não foi atendida. Procurada, a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal, Juliana Araújo, não soube dizer quantas pessoas que não estavam nos grupos prioritários do PNI foram vacinados em Natal.
O prefeito Álvaro Dias, ao ser questionado sobre a falta de vacinas, atacou o Governo do Estado. Segundo ele, a reserva técnica estadual — remessa utilizada para suprir possíveis perdas operacionais — deveria ser distribuída. “Não tem sentido ter a reserva técnica [de vacinas] para esperar alguma anormalidade. O Governo está segurando as vacinas”, disse o chefe do Executivo local em entrevista para a Rádio 96FM.
