Fiscalização em bombas de combustível - Foto: Ipem RN
A Operação Medida Certa realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN fiscalizou 1600 bombas de combustível e balanças comerciais em vários estabelecimentos comerciais, de Natal e Região Metropolitana, no período de 23 a 27 de junho.
A fiscalização contou com a participação de sete equipes e verificou 358 bombas de combustível, 28 medidas de volume de combustível, 663 balanças comerciais, entre outros. Foram encontradas 173 irregularidades, 26 delas em bombas de combustível sendo a maior parte dos erros na vazão abaixo do permitido, quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba e de erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento).
Já a fiscalização de balanças comerciais encontrou 80 instrumentos fora da conformidade, principalmente, por erros de pesagem, contra ao consumidor e lacres violados. Além disso, duas balanças falsificadas foram apreendidas por não serem modelos aprovados pelo Inmetro e não ser possível garantir que façam medições corretas.
No caso das irregularidades que trazem prejuízo ao consumidor os instrumentos foram interditados e retirados de uso até a realização de reparo. Já os estabelecimentos serão notificados, responderão a procedimento administrativo e poderão ser multados.
“A Operação Medida Certa atende a uma solicitação direta da governadora Fátima Bezerra para que intensifiquemos a fiscalização e asseguremos os direitos dos consumidores em suas relações de consumo. Concentramos os esforços em dois instrumentos presentes no cotidiano da população, com o objetivo de garantir que estejam funcionando corretamente. Ao longo da semana, identificamos diversas irregularidades — algumas graves, com prejuízo direto ao consumidor, como bombas de combustível que entregavam menos do que o indicado no painel e balanças falsificadas, sem aprovação do Inmetro — e outras de menor gravidade”, relata o diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco.
Consumidor deve ficar atento
O consumidor também deve ficar atento à regularidade e bom funcionamento de bombas de combustível e balanças. Ao abastecer o veículo, caso tenha alguma dúvida sobre a quantidade de combustível que foi fornecida, o consumidor pode exigir, sem custo, que o posto faça o teste de volume no medidor padrão de uso obrigatório pelo estabelecimento. A medida de volume padrão tem vinte litros com uma escala na qual é tolerado um erro máximo de 100ml acima ou abaixo do limite. No caso da medição apresentar um valor abaixo dessa margem de erro é considerado que a bomba está irregular.
Em relação às balanças, deve-se observar se a mesma está em conformidade com a legislação ao conferir a presença do do Selo de Verificação do Inmetro com o ano subsequente (no caso 2025 e 2024 se ainda estiver dentro do prazo de um ano da última verificação) e a presença do lacre de segurança. Também é possível averiguar se as balanças estão bem niveladas e a presença da placa de identificação com informações sobre o fabricante e carga máxima e mínima, que são itens obrigatórios.
Em caso de encontrar irregularidades tanto em bombas de combustível e balanças o consumidor deve procurar o IPEM/RN por meio da Ouvidoria no pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whats app (84) 98147-9433.
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