TSE Nunes Marques suspende divulgação de pesquisa que mostra queda de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta segunda-feira (8), de forma liminar, a divulgação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel. O levantamento havia sido publicado originalmente no dia 19 de maio.

A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida provisória tomada pelo presidente da corte ainda será analisada pelos demais ministros do tribunal nesta terça-feira (9).

Em suas primeiras semanas na presidência do TSE, o ministro Nunes Marques incluiu a si mesmo e ao vice-presidente da corte, ministro André Mendonça, no grupo de magistrados que recebem ações de propaganda eleitoral relativas ao pleito de 2026.

Com a portaria publicada no dia 22 de maio, o presidente passou a compor o rol de juízes que poderiam ser sorteados para relatar o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Anteriormente, o grupo de juízes auxiliares contava apenas com a ministra Estela Aranha.

Geralmente, ministros substitutos vindos da advocacia e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são indicados para relatar casos de propaganda. A inclusão de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) repete um movimento feito pelo ex-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, nas eleições de 2022.

Os magistrados que ficam com a relatoria desses processos possuem o poder de conceder ou negar pedidos liminares de forma individual. Posteriormente, essas decisões monocráticas são submetidas à confirmação do plenário da corte.

Na petição inicial protocolada em 18 de maio, a defesa de Flávio Bolsonaro já solicitava o encaminhamento do caso diretamente à presidência do TSE. O argumento utilizado foi a incompletude da comissão especial de análise da propaganda naquele momento.

Após atualizar a composição do grupo por meio de portaria oficial, o ministro Kassio Nunes Marques determinou que o caso fosse submetido a sorteio livre.

“Diante da publicação da Portaria n. 235/2026/TSE, que designa os juízes auxiliares da propaganda eleitoral, remeto os autos à Secretaria Judiciária para que proceda à livre distribuição”, determinou o ministro.

O atual presidente do TSE tem manifestado a intenção de adotar um estilo de gestão focado na priorização do direito de resposta, em detrimento de medidas rígidas de remoção de conteúdo ao longo da campanha eleitoral.

Em seu discurso de posse na corte eleitoral, o magistrado defendeu que a atuação institucional deve evitar posições extremas. “Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência”, declarou na ocasião.

Tags

• AtlasIntel
• Bolsonaristas
• Nunes Marques
• Suspensão
• TSE